DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, matrícula Siape nº 1025137,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de
Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-
racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os impedimentos e
afastamentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2617086,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Admissibilidade,
da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 402, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1725419, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 403 - Dispensar CLAUDIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1088150, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério.
Nº 404 - Designar ROGERIO DE JESUS COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 0040697, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, durante os impedimentos e afastamentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 405 - Dispensar LUIS HENRIQUE VIEIRA, matrícula Siape 1495875, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 406 - Designar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549074,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio
à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, no período de 20
a 29 de outubro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 407 - Exonerar FILIPE ALVES OLIVEIRA, CPF nº ***.350.081-**, do cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, Divisão de Apoio à Gestão II, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 13 de outubro de 2023.
Nº 408 - Nomear SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.667.771-**, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, Divisão de Apoio à Gestão II, da Coordenação de
Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 409 - Dispensar RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, matrícula Siape nº
1748357, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 410 - Designar DIOGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1331056,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os impedimentos e
afastamentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 557, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos I, III e VII, do Regimento Interno do IBC
aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC
nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de
2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de
22 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria IBC nº 77, de 31 de maio
de 2023 e Portaria IBC nº 300, de 1º de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores, a seguir elencados, designados como agentes de
contratação e pregoeiros, pela Portaria IBC nº 300, de 1º de junho de 2023, a publicarem
matéria pelo sistema INCom da Imprensa Nacional, no exercício de suas funções.
I - MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, Assistente em Administração, SIAPE 1518711;
II - RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1061464.
Art. 2º A validade da autorização que trata o artigo 1º será até 1º de junho de
2024, em conformidade com o período da designação para função de agente de
contratação e pregoeiro dos servidores, definido pelo artigo 6º da Portaria IBC nº 300, de
1º de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.156, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.006344/2023-98, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO MARQUES DA SILVA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora SONIA MARIA MARQUES DA SILVA, servidora
aposentada no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 0439291, do quadro de pessoal
deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecida em
08/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea
"b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2023, data do
óbito da ex-servidora.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.159, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.007007/2023-18, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA CECILIA DOS SANTOS SANTORO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179370, para a função
de Chefe da Divisão de Integração Empresarial, da Diretoria de Extensão, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.006400/2023-94, resolve:
Art. 1º - Aposentar por Incapacidade Permanente para o Trabalho WAGNER DE
JESUS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2384580, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, Classe C IV, Nível 04, nos termos constantes no inciso II, §1º do artigo 10
da EC nº. 103/2019.
Art. 2º - O valor dos proventos de aposentadoria tem por base a média aritmética
simples das remunerações do período contributivo, correspondendo a 60% dos proventos,
limitado ao valor máximo do RGPS, conforme disposto no inciso II, do § 2º, do art. 26.
Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.045 Dispensar GABRIEL CARNEIRO PIMENTEL, matrícula Siape nº 2117507, da função
de Chefe da Seção de Sistemas de TI da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.005779/2023-83)
Nº 2.044 Designar AMANDA CORREA GOMES ROSA PEREIRA AMARAL, matrícula Siape nº
2205449, para a função de Chefe da Seção de Sistemas de TI da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23040.005779/2023-83)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 2.046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a SUZANA TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2247759, lotada no campus Tijuca I,
Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir de 11 de outubro de 2023,
com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro
de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº
23780.000203/2023-66)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Márcio José Cabral Rabelo, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 3219544, para responder pela
Departamento de Administração e Planejamento - DEAP, CD-04, do Campus Porto Grande, no
interstício de 23/10/2023 a 26/10/2023, em virtude de afastamento para capacitação do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA