DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000016
16
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor BRUNO DIAS ROHDE, Analista em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação de
Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
"31ª Sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI",
promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra, na Suíça,
com ônus, cujo período de afastamento é de 25 de novembro de 2023 a 04 de dezembro
de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE,
Chefe da Divisão de Relações Internacionais, da Coordenação de Relações Internacionais,
do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do evento "10º Aniversário
do WIPO GREEN", promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, que
acontecerá em Genebra, Suíça, com ônus limitado, cujo período de afastamento é de 30 de
novembro de 2023 a 04 de dezembro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 648, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Proteção
da População LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste
Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
por força de decisão judicial nos autos da Sentença nº 1012967-29.2023.4.01.3900, da 2ª
Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Pará, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LARISSA MELO CHAVES
Matrícula Siape: 1250173
Código da vaga: 605459
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.024665/2023-17
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0250313
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.024665/2023-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.929, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, EMLE PEREIRA GRACIANO, Matrícula Siape nº 1495979,
da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 5 de outubro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 392, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.028697/2023-83, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor ANTÔNIO LUCAS DE LIMA,
matrícula Siape nº 1543602, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível D, Classe
C, Padrão de Vencimento 10, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº
141.785/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos
que a levaram à aposentadoria por invalidez, no código de vaga nº 772818, devendo o
servidor exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente da Universidade
Federal de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 393, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.031312/2023-65, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora ANGELA CONTE DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1136635, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe I, Padrão de Vencimento 13, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº
129.576/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos
que a levaram à aposentadoria por invalidez, no código de vaga nº 675558, devendo a
servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente da Universidade
Federal de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034665/2023-17, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
ÚRSULA GOMES ROSA MARUYAMA, Coordenadora-Geral de Projetos e Supervisão
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para participar do
Encontro do Parlamento Juvenil do Mercosul, em Bueno Aires, Argentina, no período de 27 a
30 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SETEC/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 395, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar RAYSSA DA SILVA PASSOS, matrícula Siape nº 1094297, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
no período de 6 a 14 de novembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 396, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1025137,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Educação Escolar Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação
Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar
Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 397, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1145661, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade,
da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Ed u c a ç ã o
Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os impedimentos e afastamentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 398, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar GIANE VARGAS ESCOBAR, matrícula Siape nº 1254254, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas
de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 399, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar JOSIANE PEREIRA TORRES, matrícula Siape nº 1135469, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Diretoria de
Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: