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DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.891/GR/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº
00815.000166/2023-46, de 02/10/2023 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº
00161/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, de 30/09/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à senhora GERALDA TEREZINHA RAMOS,
companheira do ex-servidor PETRÔNIO LOPES DE SOUZA, falecido em 27/10/2011, com
fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112/90, calculada na forma do art. 40, § 7º, inciso II
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03 c/c o art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, a contar de 30/07/2013,
data da citação judicial.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.939/GR/IFAM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;- os §§ 1º e 6º do artigo 13
da Lei nº 8.112/90;- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022,
publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de
Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital
nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a
32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção
3, pág. 36; resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO
a PORTARIA n° 1.662-GR/IFAM/2023, de
05/09/2023, publicada no DOU n° 174, de 12/09/2023, Seção 2, pág. 21, que nomeou em
caráter efetivo, HUANDERSON BARROSO LOBO, habilitado(a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga: 0829441.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.314/REITORIA/IFB, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000202.2023-81, resolve
Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2076672, SIAPECAD nº 01863128, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e
Planejamento do Campus São Sebastião, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da data de publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.857, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.001831/2023-83, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Responsáveis Pelas Atividades Administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Jaguaribe, composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
. IZAMARO DE ARAUJO
1811913
Ordenador de Despesa
. MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA
1987741
Ordenador de Despesa (substituto)
. DEBORA BRUNA ALVES ALMEIDA
2301990
Gestor Financeiro
. GESDETE DA COSTA PESSOA
2418099
Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º - Revogar, expressamente, as Portarias:
I. Portaria nº 547/GABR/REITORIA, de 27 de abril de 2021(DOU de 28/04/2021,
seção 2, página 22 e 23);
II. Portaria nº 1039/GABR/REITORIA, de 02 de setembro de 2021 (DOU de
03/09/2021, seção 2, página 23.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.859, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.003139/2023-24, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus Cedro, composto(a) pelos servidores abaixo
relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
Lotação
CPF
. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
1795303
Ordenador de Despesa
Campus
Cedro
***.611.933-**
. FRANCISCO GLAUBER DE MOURA
1673559
Ordenador de Despesa (substituto)
Campus
Cedro
***.628.303-**
. ALAN VINICIUS DE ARAUJO BATISTA
2076021
Ordenador de Despesa (substituto Suplente)
Campus
Cedro
***.967.243-**
. FRANCISCO NERI DE ALMEIDA
1676776
Gestor Financeiro
Campus
Cedro
***.954.053-**
. BRENNDA DIAS SOUZA
1891228
Gestor Financeiro Substituto
Campus
Cedro
***.289.673-**
Art. 2º - Declarar, expressamente, revogadas as Portarias abaixo especificadas;
- Portaria nº 247/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021;
- PORTARIA Nº 385/GABR/REITORIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.862, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.006940/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora LUIZA SANTOS PONTELLO, SIAPE nº 1277937,
SIAPECAD nº 00095679, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Fortaleza, pelo período de 1 (um) ano para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ribeirão
das Neves, conforme disposto no inciso II do Artigo 30 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.267 - Processo n° 23184.001912/2023-98 - Dispensar, a partir de 20/10/2023,
BENVINDO SIRTOLI GARDIMAN JUNIOR, matrícula SIAPE 2970561, da Função de
Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental, da
Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 591, de 09.04.2021, publicada no DOU em 13.04.2021.
Nº 2.268 - Processo n° 23147.009233/2023-11 - Art. 1º Designar ALBA JANES SANTOS
LIMA, matrícula SIAPE 1443672, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 2.269, 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23184.001913/2023-32 - Art. 1º Designar BENVINDO SIRTOLI
GARDIMAN JUNIOR, matrícula SIAPE 2970561, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental, da Estrutura
Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.345, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23241.003191/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EDNA NUNES GONÇALVES, matrícula Siape nº
1574150, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Agronomia, código da função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 19 de outubro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.346, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando os termos do processo nº 23241.003191/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RAFAEL BONADIMAN, matrícula Siape nº 1579182,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Agronomia, código da função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 19 de outubro de 2023.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.803 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001643.2023-45, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO NAZARIO SILVA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2231421, cedido
do Instituto Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo comissionado de Diretor da
Agência IF Goiano de Inovação Tecnológica, do Instituto Federal Goiano, código CD-03.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.682 - REITORIA/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000947/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2653801, SIAPECAD nº 02076624, para exercer a função de Chefe,
FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Formosa, UORG-245. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

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