DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.671, de 18/10/23, publicada no DOU em 19/10/2023, seção:
02. pág: 26,
Onde se lê: "lotado no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade";
Leia - se: "lotada na Unidade Acadêmica de Enfermagem do CFP/UFCG".
(processo nº 23096.073182/2023-16)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Nº 5.477 - Dispensar, a pedido, SARAH RENATA MENEZES E SILVA, matrícula SIAPE nº
1164753, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-04, da DIVISAO DE GESTAO
ESTRATEGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ-
REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.050168/2023-91).
Nº 5.480 - Designar ANA JAMILLE TOMAZ VIANA, matrícula SIAPE 1731831, para exercer a
função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-04, da DIVISAO DE GESTAO EST R AT EG I C A
da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ-REITORIA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.050168/2023-91).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 5.521, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Nomear RITA HELENA SOUSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 1559911, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DO CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta
Universidade, a partir de 21/10/2023 (Processo nº 23067.049884/2023-26).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 5.536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SANDRA MAIA
FARIAS VASCONCELOS, SIAPE: 1514491, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Humanidades, durante o período de 01/11/2023 a 30/10/2024, a fim de realizar
Pós-Doutorado na Université Sorbonne Paris Nord, na França, com ônus limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.027867/2023-38).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.540, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear IVANIO LOPES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2651301, para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do INSTITUTO DE CULTURA E
ARTE desta Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE nº 1844613, como
VICE - DIRETOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.050934/2023-18).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.541 - Retificar a Portaria nº 4230/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, referente à "Art. 1º Nomear MARCIO
VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para exercer a função de DIRETOR, código:
CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.", que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Nomear pro-tempore
MARCIO VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para exercer a função de DIRETOR,
código: CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação."
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.040102/2023-93).
Nº 5.542 - Art. 1º Nomear MARCIO VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para
exercer a função DIRETOR, código: CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade, no
período de 21/10/2023 a 20/10/2027.
Art. 2º Nomear JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, matrícula
SIAPE nº 1232460, como VICE-DIRETOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.050751/2023-01).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 278, de 25 de setembro de
2023, do Gabinete do Reitor, resolve:
Nº 5.478 - Designar SARAH RENATA MENEZES E SILVA, matrícula SIAPE 1164753, para
exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código:FG-03, da DIVISAO DE GES T AO
ESTRATEGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ-
REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.050168/2023-91).
Nº 5.479 - Dispensar, a pedido, KAMILA KAREN MOTTA E SOUSA, matrícula SIAPE nº
1789294, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código:FG-03, da DIVISAO DE GESTAO
ESTRATEGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ-
REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.050168/2023-91).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.532, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
KARLA RAQUEL DE BRITO BEZERRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº
1171647, SIAPECAD nº 01951154, lotada no(a) Secretaria de Governanca, nos termos do
art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001,
e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 20/10/2023 a 19/10/2026 (Processo nº
23067.049398/2023-16).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.005181/2023-
89, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de FRANCISCA MARIA
CARVALHO CARDOSO, da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar
a partir de 25 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006254/2023-
24, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de LEINYLSON FONTENELE
PEREIRA, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso
Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a
contar a partir de 27 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.036807/2023-04, resolve:
Nº 988 - Disponibilizar a requisição do servidor FRANCESCO MAYER SIAS, matrícula SIAPE
nº 2167323, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer suas atividades na Superintendência
do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União/MGI.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23/10/2023.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060749/2023-21,
resolve:
Nº 993 - Declarar vago, a partir de 06/11/2023, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado
por EDUARDO ALVES COLA, matrícula SIAPE nº 2168585, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.825 - Designar WASHINGTON ROMAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1844811, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor da Editora Universitária, CD-04, da
estrutura do(a) Editora Universitária, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.060005/2023-15)
Nº 3.832 - Designar FABIO SIMPLICIO, matrícula SIAPE nº 3103840, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Geologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 20/10/2023 a 19/10/2025.(Processo nº
23068.058868/2023-14)
Nº 3.834 - Dispensar, a pedido, MATEUS FAITANIN YIN, matrícula SIAPE nº 2248537, da
função
de Coordenador
de Projetos
e
Orçamentos, FG-01,
da estrutura
do(a)
Superintendência 
de 
Infraestrutura, 
a
partir 
de 
23/10/2023.(Processo 
nº
23068.059358/2023-64)