DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 11.609, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FABIANE BERNARDO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1765928,
Técnico em Microfilmagem, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretaria,
do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.252296/23-39.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 11.637, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, FILIPE ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS RIBEIRO, Matrícula Siape nº
3307968, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gerenciamento das Contratações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3,
processo nº 23079.250770/23-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 11.638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUCIANA LOPES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3181981, Técnico em
Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento das
Contratações, do(a)
Superintendência Geral
de Gestão/PR6,
FG-3, processo nº
23079.250770/23-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 11.642, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FILIPE ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS RIBEIRO, Matrícula Siape nº
3307968, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Gerenciamento de Contratações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6,
FG-1, processo nº 23079.250770/23-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 11.643, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Matrícula Siape nº 3181835, Assistente
em Administração,
da Função
Gratificada de
Agente de
Contratação 3,
do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.250770/23-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 11.647, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Matrícula Siape nº 3181835, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pesquisa de
Preços, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.250770/23-
98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA ELOISA MARTIN , matrícula SIAPE nº 1662247, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 27/11/2023 a
03/12/2023, para participação n a Rethinking Global Engagement Conference, junto à
Universidade de Oxford, em Oxford, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo
23079.252451/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA FERNANDES COSTA , matrícula SIAPE nº 1556201, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de
23/10/2023 a 30/10/2023, para pparticipação no XIII Encuentro Regional del Comité de
Educación y Acción Cultural para América Latina y el Caribe - CECA LAC 2023, junto ao
Museo Pachamac e ao CECA LAC, em Lima, Peru- com ônus limitado. (Processo
23079.251097/2023-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 2124782, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
12/12/2023 a 16/12/2023, para participação em colóquio internacional de Gestão
Universitária, junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Assunção, Paraguai - com
ônus limitado. (Processo 23079.251628/2023-68)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2124706, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 08/11/2023 a 12/11/2023, para
participação no XXX Congreso Nacional e no VI Encuentro Argentino y Latinoamericano,
junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.248719/2023-16)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA MIRANDA CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 1686548, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no
período de 13/11/2023 a 18/11/2023, p a r a participação no IX Congreso Latinoamericano
de Historia del Pensamiento Económico, junto à Associação Latinoamericana de História do
Pensamento Econômico, em Medellín, Colômbia - com ônus limitado. (Processo
23079.241141/2023-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
18/11/2023 a 24/11/2023, para participação na II International Scientific Conference of
Students and Young Scientists , junto à RUDN University, em Moscou, Rússia - com ônus
limitado. (Processo 23079.251208/2023-81)
GUILHERME ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1948706, ocupante do cargo
de Analista de Relações Internacionais, lotado(a) no(a) SGRI/Gabinete do Reitor , no
período de 04/11/2023 a 12/11/2023, para realização de mobilidade de servidor, junto à
Universidad Nacional del Noroeste de la Provincia de Buenos Aires, em Buenos Aires,
Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.248636/2023-27)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS ANTONIO ABANTO VALLE , matrícula SIAPE nº 1543755, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 03/11/2023 a 11/11/2023, para participação no IV Conferencia Internacional de
Procesos Estocásticos, Fenómenos Aleatorios y sus Aplicaciones - IV CIPEFA , junto à
Universidad Nacional de Ingenieria, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo
23079.251894/2023-91)
ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1361991, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica,
no período de 18/11/2023 a 06/12/2023, p a r a participação no 5th Workshop in
Advanced Microscopy and Biophotonics, junto ao Instituto Pasteur Montevideo, em
Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.252885/2023-17)
PAULO HENRIQUE ROSADO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2922466, ocupante
do cargo de Médico Nuclear, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 25/11/2023 a
01/12/2023, para participação no congresso Radiological Society of North America - RSNA
2023 , em Chicago, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.252078/2023-
02)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 18/11/2023 a 25/11/2023, para participação em reunião do grupo
de especialistas da WADA , junto à Agência Mundial Antidopagem, em Montreal, Canadá
- com ônus limitado. (Processo 23079.252847/2023-64)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 28 de setembro de 2023 , que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº
1286278, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023 , seção
02, página 34.
Onde se lê: "de 27/11/2023 a 12/12/2023",
leia-se: "de 29/11/2023 a 10/12/2023". (Processo 23079.243969/2023-60)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Edital no 1064 de 29 de agosto de 2023, referente ao processo
seletivo para o Curso de Especialização Docente en Ciências da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União no 168 do dia 01/09/2023, seção 03,
página 64.
Onde se lê: "das 8 horas do dia 18 de setembro de 2023 às 23:59 h do dia 15
de outubro de 2023"
Leia-se: "das 8:00 horas do dia 18 de setembro de 2023 às 23:59 horas do dia
18 de novembro de 2023"
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.665, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago,
a partir
de 16-outubro-23, o
cargo de
Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) GUILHERME NOGUEIRA LINS DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 3308091, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33
da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.249188/2023-
89.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 11.718 - Contratar ANTONIO GUIMARÃES SEPULVEDA na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/10/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.244214/2023-82.
Nº 11.720 - Contratar LUANA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO na vaga de professor
Visitante do/a Decania CCS, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime
de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de
25/10/2023 à 24/10/2024, conforme processo nº. 23079.245818/2022-65.
Nº 11.723 - Rescindir o contrato de TALITA SILVERIO DE SOUZA SILVA, siape nº 3285889,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/09/2023, conforme processo nº.
23079.205908/2022-13.