DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 2.896 - Nomear em caráter efetivo, CAROLINE DA SILVA VIEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 902566, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº
23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 2.897 - Declarar vago, a partir de 16/10/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Ato nº 1.506 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicado no Diário
Oficial da União em 20/09/2023, Seção 2, Página 62, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pelo
servidor GERSON TESSMANN MULLER, matrícula SIAPE 1013130, código da vaga 222049,
com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD). Processo nº
23116.018146/2023-12.
Nº 2.900 - Declarar vago, a partir de 19/10/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 3.822 da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Oficial
da União em 06/10/2023, Seção 2, Página 53, o cargo de Técnico de Laboratório / Área,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor TONY
LEANDRO REZENDE DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1049740, código da vaga 319134, com
exercício no Instituto de Ciências Biológicas (ICB). Processo nº 23116.017860/2023-85
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.909, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 86, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE
1459969, ocupante do cargo de REITOR, para participar da LXXXIV sesión del Consejo de
Rectores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Valparaíso, no
Chile, no período de 25/11/2023 a 29/11/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme
processo nº 23116.018263/2023-78.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 23/2023-
PROFNIT, resolve:
Nº 519 Designar, a partir do dia 13/10/2023, o Professor EMERSON CLAYTON ARAN T ES ,
matrícula SIAPE nº 2467127, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso
de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
Nº 520 Designar, a partir do dia 13/10/2023, a Professora GEORGIA PATRICIA DA SILVA
FERKO, matrícula SIAPE nº 1633807, para exercer a função de Chefe Pró Tempore do
Departamento de Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.583 - BRUNO SOTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de
09/12/2023 a 17/12/2023, para realizar mobilidade acadêmica da AUGM - Associação de
Universidades Grupo Montevidéu, na Universidad Nacional del Litoral - UNL, em Santa Fé,
Argentina, com ônus UFSCar (Processo n° 23112.032639/2023-97).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
Nº 1.584 - ALEX SANDRO GOMES PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
01/03/2024 a 28/02/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Sydney, em
Sidney, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23112.032055/2023-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga
datada de 09/10/2023 e recebida em 10/10/2023; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6457/2023 de 19/09/2023, publicado no
D.O.U. de 06/10/2023, seção 2, página 55, que nomeou Luis Augusto Teixeira Morais.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.485, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8.112/90, Requerimento datado de 04/10/2023 e recebido em
04/10/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.036057/2023-80; resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 23/10/2023, o cargo de Farmacêutico, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação III, Padrão 03, código de vaga nº 747304,
ocupado pela servidora Catarina Amorim Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1581996, lotada no
Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural do Centro de Ciências
Agrárias do Campus Araras.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 610, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a professora MELINA DE BARROS PINHEIRO INÁCIO para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, FCC, da
Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 26.10.2023 a 25.10.2025.
Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 30.11.2023, a professora JULIANA
BORGES OLIVEIRA DE MORAIS da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Letras, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear, pro tempore, o professor DENIS DE CASTRO PEREIRA para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica, FCC,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido
departamento em até 90 (noventa) dias.
Art. 4º Nomear o professor CHARLES FIGUEREDO DE BARROS para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, FG-1, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 20.10.2023 a 19.10.2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.633, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.011417/2023-21; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUDMILA DE FARO VALVERDE, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, homologado através da Portaria
nº 1.583, de 02/10/2023, publicada no D.O.U. de 04/10/2023, seção 1, página 22, código
de vaga nº 0922655.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Odontologia/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.379, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 06
(seis) meses, a contar da publicação desta portaria, sem remuneração, a ser v i d o r a Q U ES I A
RODRIGUES
DE
CARVALHO, matrícula
SIAPE
nº
1742090,
Assistente
em
Administração, lotada na UMA - Universidade da Maturidade, vinculada a Reitoria, por
atender ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 876 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a DÍLIA GOMIDE, matrículas 6554-4/UFV e 0429953-4/Siape, ocupante da vaga nº
338361 do cargo de Desenhista Projetista, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
SEI 23114.916945/2023-68)
Nº 877 - 1. conceder ao viúvo JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA uma cota de pensão civil
instituída pela aposentada FÁTIMA APOLÔNIA DA NATIVIDADE ALMEIDA, matrículas 6876-
4/UFV e 0431132-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de outubro de
2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217,
I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 5 de outubro de 2023. (Processo SEI
23114.919080/2023-91)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, resolve
Nº 878 - autorizar o afastamento, do País, de DANILA RIBEIRO GOMES, matrículas 12648-
9/UFV e 3053418-9/Siape, no período de 13 a 18 de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Congreso Latinoamericano de
Estudios Curriculares", em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.918111/2023-97)
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