DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RFB Nº 1.254, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 10º e pelo caput e § 1º do art. 13º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.382249/2023-70, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ANDRADE
MANRIQUE, matrícula SiapeCad nº 01878622, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 188, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria
RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal
RFB/SUCOR nº 133, de 2 de outubro de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.372972/2023-41, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KELLY CRISTINA SILVA
MORGERO, matrícula SiapeCad nº 01519456, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Monitoramento de Acordos de Reconhecimento Mútuo - Gearm da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 192, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de
Pessoal RFB/SUCOR nº 133, de 2 de outubro de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10906.447559/2023-54, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILTON CESAR
CAVALLIN, matrícula SiapeCad nº 01408572, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.05.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 193, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de
Pessoal RFB/SUCOR nº 133, de 2 de outubro de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13031.581491/2023-66, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ANTUNES
FERRAZ FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01169379, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento
Recursal, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de
2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de
fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023,
resolve:
Designar, FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA, AFRFB, Siapecad 00065071, em
exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Nona Turma Recursal, para as
sessões dos dias 25 e 26 de outubro de 2023, às 9 horas.
ANDREA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento
Recursal da Subsecretária de Tributação e Contencioso da Secretária Especial da Receita
Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de
maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20,
de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março
de 2023, resolve:
Designar, PAULO CESAR MACEDO PESSOA, AFRFB, Siapecad 0008709, em
exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima Primeira Turma Recursal,
para a sessão do dia 27 de outubro de 2023.
ANDREA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 22, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento
Recursal, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de
2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de
fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023,
resolve:
Designar, Carlos Alberto do Amaral Azeredo, AFRFB, matrícula SIAPEcad nº
00676358, em exercício na Décima Segunda Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima
Primeira Turma Recursal, para a sessão do dia 27 de outubro de 2023.
ANDREA DUEK SIMANTOB
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 90, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1
- Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar EMERSON CATURELI Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 65519 em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 26 de outubro de 2023.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta
do e-Dossiê nº 13031.569750/2023-81, resolve:
Nº 336 - Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, GUILHERME FERNANDO SCANDELAI, matrícula SIAPECAD nº 00880431, SIAPE nº
1216738, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Juiz de Fora (MG), código FCE 1.07.
Nº 337 - Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, GUILHERME FERNANDO SCANDELAI, matrícula SIAPECAD nº 00880431, SIAPE nº
1216738, da Função Comissionada Executiva de Delegado Adjunto da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), código FCE 1.05.
Nº 338 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANO BRANDÃO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPECAD nº 00017796, SIAPE nº 0148042, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), código FCE 1.07.
Nº 339 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANO BRANDÃO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPECAD nº 00017796, SIAPE nº 0148042, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 507, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.776249/2023-69, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO DE
OLIVEIRA ABRAHAO, matrícula Siapecad nº 881100, da Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza :
O afastamento do País de RICARDO MANOEL DAMIANI, Superintendente
Regional UT, no período de 10 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim realizar visita prévia com
acompanhante, no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o
cargo de Gerente Adjunto nas dependências do BB no Exterior, em Xangai, na China.
CARLA NESI
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de THIAGO ANDRADE BIENIAS, Gerente de Soluções UE,
no período de 01 a 08 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da 57ª Assembleia
Anual da FELABAN 2023, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.743, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100315/2023-
02, resolve:
Art. 1º Designar DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Finanças da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.744, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.003302/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO MICHELSTADTER CUNHA, matricula Siape nº 1156593,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão Interna da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI