DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000043
43
Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.976, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO ANTONIO
GONZAGA SAGASTUME, Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas
Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da Reunião Informal de
Peritos sobre Cooperação Internacional em Assuntos Criminais, no âmbito da Convenção
das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), em Viena, Áustria,
no período de
21 a 26 de
outubro de 2023, inclusive
trânsito (Processo nº
08099.008913/2023-39).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP N° 1.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
MILTON FORNAZARI JUNIOR, Oficial de Ligação da Polícia Federal em Bogotá/Colômbia,
para participar do evento ''7º Dialogue on an Effective Multilateral Policing Architecture
against Global Threats'', organizado pela INTERPOL, em Abu Dhabi, Emirados Árabes
Unidos, no período de 22 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08200.010560/2023-22).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.981, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO para exercer a função de Coordenador
de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle
da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP N° 1.987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal ARAJÁ
ALMEIDA DE ARAÚJO, lotado na Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes
Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para participar da Reunião do Grupo de
Peritos em Narcotráfico Marítimo, da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de
Drogas (CICAD), na Cidade de Guatemala, Guatemala, no período de 23 a 28 de outubro de
2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.004406/2023-68).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.983, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO para exercer o cargo de
Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP N° 1.988, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Agente de Polícia Federal
MARIANA NEVES FIUZA OLIVA, lotada na Coordenação-Geral de Combate a Fraudes
Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para
participar do evento "International Child Sexual Exploitation (ICSE) database training",
organizado pela INTERPOL, em Lyon, França, no período de 22 a 27 de outubro de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08200.001298/2023-25).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal LUCAS
FERNANDES BRAGA MOURA, lotado na Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da
Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para prestar
apoio em análise de informações na ''El Dorado Task Force'', em Nova York, Estados Unidos
da América, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº
08200.030255/2023-57).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP N° 1.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade
com o contido no Processo nº 08200.025863/2023-40, tramitado em caráter
restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.991, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.029135/2023-15, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP N° 1.996, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora ESTELA ARANHA,
Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para participar do Fórum
sobre a Ética da Inteligência Artificial na América Latina e Caribe, em Santiago, Chile, no
período de 22
a 25 de outubro
de 2023, inclusive trânsito
(Processo nº
08001.005458/2023-51).
RICARDO CAPPELLI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.887, de 3 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 190, de 4 subsequente, Seção 2, página 54,
na linha em que se lê: "...código FCE 1.13...",
leia-se: "...código FCE 1.10...".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.654, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08475.005878/2023-61; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MANOELINO GERALDO COSTA NETO,
matrícula PF nº 22.081, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.655, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.025710/2023-01, resolve:
Dispensar a Agente Administrativo ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula PF nº 11.603, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Execução
Financeira da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05, a partir de 29/07/2023.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.656, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.025710/2023-01; resolve:
Designar a Agente Administrativo SUSIANE MARQUES COSTA, matrícula PF nº
11.815, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Execução
Financeira da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.658, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.024575/2022-97; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal RAYSSA GONCALVES SABINO, matrícula PF
nº 23.313, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Projetos de
Engenharia e Arquitetura da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.027751/2023-23; resolve:
Nº 18.659 Dispensar a Delegada de Polícia Federal LAURA VILLELA ROSA TACCA, matrícula
PF nº 9.502, da função de Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de
Cooperação Internacional, código FCE 1.07.
Nº 18.660 Designar a Delegada de Polícia Federal VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA ,
matrícula PF nº 10.565, para a função de Chefe da Divisão de Relações Internacionais da
Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA