DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 74.852, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA ROSA DE CARVALHO ALVES, Coordenadora Geral de Comunicação Social e
Imagem Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para
participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 28 de novembro a 13
de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 74.971, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
INGRID MARIA FURLAN ÖBERG, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar do Evento de Alto Nível Declaración
Global por los Delfines de Río, de 22 a 25 de outubro de 2023, em Bogotá, Colômbia,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 74.987, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
No Despacho Ministerial nº 72.232, publicado no Diário Oficial da União, de 10
de outubro de 2023, Seção 02, página 51, referente ao afastamento do País do servidor
HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION,
onde se lê: "...em Paris, França, e em Haia, Países Baixos",
leia-se: "...em Haia, Países Baixos...", e
onde se lê: "...de 19 a 28 de outubro de 2023...",
leia-se: "...de 23 a 28 de outubro de 2023...".
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 75.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, para participar da Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da
América Latina, precedida de reunião técnica preparatória, na Cidade do Panamá, Panamá,
de 24 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 75.313, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
No Despacho Ministerial nº 47.281, publicado no Diário Oficial da União, de 12
de julho de 2023, Seção 02, página 47, referente ao afastamento do País da servidora
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA,
onde se lê: "...de 15 de agosto a 06 de dezembro...",
leia-se: "...de 15 de agosto a 01 de dezembro...".
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.476, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor LUCAS EDUARDO NOGUEIRA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº
1135237, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Apoio Administrativo, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.480, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA MIDORI NAKASHIMA, matrícula
SIAPE nº 1728913, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, da Coordenação-Geral de Gestão da
Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.481, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MÔNICA GOMES TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0686179,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental, do Centro Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais, deste Instituto, no período de 18/10/2023 a 25/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 2.482, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM, matrícula SIAPE nº 1747222,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, da Coordenação-Geral de Gestão da
Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.447, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 431706, ocupado pelo servidor TIAGO BARBOSA DE FIGUEIREDO , matrícula SIAPE
nº 3303991, lotado na Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais -SU P ES / M G ,
a partir de 11/10/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02015.002767/2023-34).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.548, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, Código da Vaga 427401, ocupado pelo(a)
servidor(a) KARINA LIMA TOSTO, matrícula SIAPE nº 3299935, lotado(a) no(a) Estação
Ecológica do Jari, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto
no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02122.001546/2023-21).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 518-P/GM/MME, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
no uso das
atribuições que
lhe confere o
art. 87,
parágrafo único, inciso
IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas
e Energia,
código CCE 1.15,
nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA ICMBIO N°3.462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar KASSIA LILIAN MACEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3301407, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva
Extrativista Verde
Para Sempre,
do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar Parecer Técnico
sobre a análise dos impactos da proposta de recuperação do empreendimento Condomínio
Parajú no Refúgio de Vida Silvestre Rio dos Frades, município de Porto Seguro/BA .
Art. 2º. O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
- Daniel Santana Lorenzo Raíces, matrícula SIAPE nº 1783961;
- Pedro Carlos de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 1513517;
- Rafaela Campostrini Forzza, matrícula SIAPE nº 1358710.
Art. 3º. O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo servidor Pedro Carlos de
Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 1513517 que representará a Diretoria de Criação e
Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN no presente GT.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho poderá convidar consultores ad hoc, especialistas
pertencentes ou não aos quadros de pessoal do ICMBio, quando necessário, a dar seu parecer
para assessorá-los de forma a garantir a competência técnica na tomada de decisões.
Art. 5º. O GT terá o prazo de até 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos,
podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 6º. A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus
membros e convidados e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados como
prestação de relevante serviço público.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar ANDRE DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1905407, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação de
Apoio à Gestão Regional 4 - COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES