DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00383472/2023, resolve:
Designar RENATA BARROS CASSAS, Bacharela em Relações Públicas, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25899, para substituir, no
período de 29 de outubro de 2023 a 4 de novembro de 2023, a Subsecretária de
Documentação, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Federal, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 495, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00383832/2023, resolve:
Designar KELVIN RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29499, para substituir, no período de 16 a 20
de outubro de 2023, a Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da
titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 497, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00381962/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2023, CAMILA GUIMARAES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2.
Designar
CAMILA
GUIMARAES,
ocupante do
cargo
de
Analista
do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para substituir, no período de 6 a 17 de novembro
de 2023, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 498, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00387495/2023, resolve:
Designar PALOMA DE OLIVEIRA GONCALVES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20749, para substituir, no período
de 18 a 20 de outubro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Normatização da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de licença para
tratamento de saúde da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP/MPF nº 480, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU,
Seção 2, página 72, de 16 de outubro de 2023, considerando o expediente PGR-
00373973/2023,
onde se lê: Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, no
período de 16 a 27 de outubro de 2023, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de
Adequação Procedimental, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Federal, por motivo de férias do titular.
Leia-se: Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, no período
de 16 a 27 de outubro de 2023, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte
Negocial, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF
nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do
Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o
que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos,
matrícula MPF n°
31735, ocupante do cargo efetivo
de Analista do
MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV,
CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeira
Lins - GABPRR25, no período de 13/10/2023 a 24/10/2023, em virtude de
Férias do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro,
matrícula MPF
nº 32380, ocupante do
cargo efetivo de
Analista do
MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV,
CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de
Siqueira - GABPRR13, no período de 10/10/2023 a 11/10/2023, em virtude de
Férias do titular.
Art. 3º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº
30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível
IV, CC-4, do gabinete do
procurador regional da República Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33, no
período de 10/10/2023 a 11/10/2023, em virtude de Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família da titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Dispensar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto
Garcez Ramos.
Nomear a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João
Gualberto Garcez Ramos.
Designar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 184, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, da função de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da
República João Gualberto Garcez Ramos.
Designar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível
IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 78, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n.
382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 23/10/2023, a nomeação da servidora LÍGIA
KEETLY SILVA ALEXANDRINO, matrícula nº 32215, Bacharel em Direito, no Cargo em
Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado da Procuradoria da República no Acre, realizada originalmente pela Portaria
PR/AC n. 16, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n. 36, de 22 de fevereiro de
2023, para considerar a nomeação, a contar de 23/10/2023, para exercer o cargo de
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, na Procuradoria da República no Acre, em vaga
decorrente da exoneração referida na Portaria PR/AC n. 77, de 16 de outubro de 2023,
publicada no DOU n. 198, SEÇÃO 2, de 18 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 310, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00072283/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELLE MACHADO LOPES, matrícula 14731,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR014-BAG, da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga de primeiro provimento.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 171 Dispensar o servidor FABIO MACHADO BRAGA, matrícula 7762-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República GABPRM2, da
Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 172 Designar o servidor EVANDRO NERY CAPUTTI, matrícula no 21789- 1, ocupante do
cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República GABRPM2,
da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 494, DE 19 DE OUTUBRO DE 202
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar GIGLIOLA SEGANTINI DE MENEZES THOMAZ,
matrícula 25444, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para
exercer a função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba, no Estado de
Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA