DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- RAISSA LAGE AVELAR TORRES, 454º lugar, em vaga originária da vacância,
por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renata Cal
Sirotheau Esteves;
- THIAGO FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO AZEVEDO, 47º lugar da lista de
candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Leopoldo de Jesus Pereira Munhoz;
- DANDARA HILLARY SILVA ARAUJO COSTA, 455º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Rayane Magalhães Coutinho Ramos;
- VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, 456º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Thamires Merces Moreira;
- RODRIGO NASSER VILELA, 459º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Germana Dutra
Acioly;
- JESSICA CARNEIRO DE ALMEIDA, 463º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Alex
da Silva Nascimento;
- LEONARDO ALMEIDA HENRIQUE, 118º lugar da lista de candidatos negros,
em vaga originária da vacância, por
posse em cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Claudio Cesar Ferreira da Silva;
- LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, 464º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Isabela Barreto de Oliveira;
- SILVIA MENDONÇA CARNEIRO, 465º lugar, em vaga originária da vacância,
por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jessica de
Melo Silva Galiza;
- RODOLFO DOS SANTOS BORN, 466º lugar, em vaga originária da vacância,
por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thiago Pereira
Neves;
- MARLON CAMPOS DA SILVA, 469º lugar, em vaga originária da vacância,
por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Samanta
Miranda Costa Carvalho; e
- CAROLINE BRAGA E SILVA, 120º lugar da lista de candidatos negros, em
vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente
ocupado por Leticia Lara de Almeida.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
- MATHEUS SIDERICOUDES MILAN, 121º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, 123º lugar, em cargo criado
pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- FLAVIO FREIRE CRUZ, 124º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de
16/5/2023;
- MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, 29º lugar da lista de candidatos negros,
em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, 126º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, 128º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- LAIS CHAVES GONZAGA, 129º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023,
de 16/5/2023;
- MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, 132º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- MURILO SOARES DOS SANTOS, 30º lugar da lista de candidatos negros, em
cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- MARCEL FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, 136º lugar, em cargo criado pela Lei
nº 14.582/2023, de 16/5/2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 31º lugar, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Julyanna Neves dos Reis.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº
6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- JULIANO VENCESLAU RODRIGUES, 48º lugar, em vaga originária da vacância, por
falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Walter Engel de Souza;
- RUAM FERREIRA LEAL DOS SANTOS, 7º lugar da lista de candidatos negros,
reposicionado, a pedido, ao final da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Furtado Melo Filho;
- SAULO SANTOS SANTANA, 49º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ivan Zacarias Guimaraes Gobbo;
- GERALDO GUTTEMBERG SOARES NETO, 9º lugar, reposicionado, a pedido, ao final
da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por João Ivan Fonseca Peixoto;
- REGINALDO CAVALCANTI FERRAZ JUNIOR, 18º lugar, reposicionado, a pedido, ao
final da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por João Gualberto Neto, redistribuído para este Tribunal, em
reciprocidade com o cargo ocupado por Carlos Guilherme Saebel; e
- WELLIGTON NUNES RODRIGUES SILVA, 19º lugar, reposicionado, a pedido, ao final
da fila classificatória, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Antonio Mauricio da Silva.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
NEUTON MARTINS COSTA, 21º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 600, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES MUNDIM, código 49404, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de
Coordenador de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, Nível CJ-2, no período
de 8 a 22 de janeiro de 2024.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o julgamento pela ilegalidade e a respectiva negativa de registro
de aposentadoria por meio do Acórdão nº 17608/2021-TCU-2ª Câmara;
considerando o requerimento do interessado;
considerando que o Tribunal de Contas da União não fez determinação de
realização de acerto financeiro quanto ao período pretérito;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001859/2021-00,
resolve:
1 - Invalidar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 321, de 9/7/2018, publicado no
DOU de 12/7/2018, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA, código 25995, no cargo
da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
2 - Fixar o prazo de 15 dias para o reinício do exercício das atribuições do
cargo, a contar da publicação deste Ato.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 727, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 19, de 16/10/2023, da Secretaria
de Saúde, resolve:
Designar o servidor LEONIDAS DE BARROS SILVA, código 28988, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para substituir o titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial,
Nível FC-6, da Divisão Médica e Odontológica, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 728, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 41, de 22/9/2023, da Secretaria de Saúde;
considerando o constante do memorando
nº 45, de 10/10/2023, da
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos;
considerando o constante do memorando
nº 48, de 11/10/2023, da
Coordenadoria de Saúde Complementar;
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6008399/2023;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 584/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANDREA LOUISE ARNOLD VANNI, código 46986,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer a
função comissionada de Supervisora da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial,
Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, ficando dispensada da função comissionada
de Chefe do Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-6, da referida
Divisão.
2 - Dispensar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código
50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Endodontia,
do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-6, da Divisão Médica e
Odontológica.
3 - Designar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código
50998, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Endodontia,
para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e
Odontológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar a servidora KARLA CRISTINA CHAVES COELHO, código 60312,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
5 - Designar o servidor EDUARDO DE LACERDA MONTEIRO, código 23248,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
6 - Designar o servidor HALAN DA SILVA DE PAULA, código 64920, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
7 - Designar o servidor DANIEL SAVIO GONÇALVES JARDIM, código 62596,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
8 - Designar o servidor VICTOR BRUNO CARNEIRO DE ASSIS, código 53390,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
referida Coordenadoria.
9 - Designar o servidor RAFAEL BARROS DA COSTA, código 38643, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
10 - Designar a servidora JULIANA DO AMARAL LOPES, código 45540, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando