DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.742, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037949/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA, matrícula N. 321.140,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada LEILA CRISTINA RUAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula N.
315.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0034578/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 17 de outubro de 2023, em virtude de seu ocupante, CINTIA
CHAPARRO ROCHA DE CARVALHO, matrícula 313.853, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
HERNANI MARQUES TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Eletrônico TRT/PROAD 19577/2023 resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora MARINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS,
Analista Judiciário - Área Judiciária - Classe "B", Padrão "8", do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na cidade de Recife/PE, para
acompanhar seu cônjuge, servidora pública federal, nos termos dos artigos 7º, inciso III, "a"
e 17 da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que
regulamentou o instituto da remoção prevista no artigo 36, parágrafo único, III, "a" da Lei
nº 8.112/90 no âmbito da Justiça do Trabalho;
II - Essa Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 771, 18 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
IVAN FEITOSA BERNAZZOLLI/ 753º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Ana Cristina Ribeiro Janela em outro cargo público, nº 1360/ Ato PR nº 702,
publicado no DOU em 26/09/2023;
FRANCIELLI LOUISI DE OLIVEIRA/ 792ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Lucas Costa Dantas em outro cargo público, nº 2044/ Ato PR nº
754, publicado no DOU em 16/10/2023;
MARCELO BATALHA/ 801º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse
de Diogo Alves do Nascimento em outro cargo público, nº 1404/ Ato PR nº 759, publicado
no DOU em 18/10/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ANDERSON LUIS DE FARIAS SOARES/ 807º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Ana Cristina Ribeiro Janela em outro cargo público, nº 1360/;
ANA CAROLINA FEITOZA BOHM/ 808ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Lucas Costa Dantas em outro cargo público, nº 2044/;
LAIS MEGRE WANDERLEY CORDEIRO/ 810ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Diogo Alves do Nascimento em outro cargo público, nº 1404/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA CR/SGP Nº 47 TRT 2ª REGIÃO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei nº 8.112/1990 e,
considerando o quanto decidido no doc. 127, nos autos do Proad n.
20539/2023, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante instaurada pela Portaria
CR/SGP n. 28/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/08/2023, Seção
2, pag. 71, com prorrogação nos termos da Portaria CR/SGP n. 36/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 15/09/2023, Seção 2, pag. 86.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art.
3º
Esta Portaria
CR/SGP
entra
em
vigor
na data
de
sua
publicação.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 506, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os arts. 8º, inciso VI, e 25, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO os arts. 2º, inciso I, 5º e 7º do Decreto n. 3.644, de 30 de
outubro de 2000;
CONSIDERANDO o laudo expedido pela Junta Médica Oficial deste Tribunal, que
atestou a aptidão do servidor Paulo Adyr Dias do Amaral para o trabalho; e
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo TRT/e-PAD/40540/2023, resolve:
I - Reverter à atividade o servidor Paulo Adyr Dias do Amaral, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, por insubsistentes os motivos que
ensejaram a sua aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos dos arts. 8º,
inciso VI, e 25, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 2º,
inciso I, do Decreto n. 3.644, de 30 de outubro de 2000.
II - Fixar o prazo de 15 dias para o retorno do servidor à atividade, a contar da
publicação desta Portaria.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.973, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.748/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ES P EC I A L I DA D E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal,
VINICIUS AUGUSTO FINKLER, 13° classificado da listagem geral, em vaga
decorrente da exoneração de Michele Menezes Luiz, para Porto Alegre.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 612, DE 17 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 2385/2018 - PROAD; resolve:
Rerratificar o Ato TRT5 374/2012, publicado no DOU, edição de 07/08/2012,
que aposentou a servidora MARIA CLÁUDIA PEDREIRA DE CERQUEIRA COSTA, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 15, de
acordo com o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº
41/2003, combinado com a EC nº 70/2012, e o art. 186, inciso, da Lei nº 8,112/90,
acrescido da vantagem do art, 62 da Lei nº. 8.112/90 e art. 3º da Lei nº 8.911/199, para
incluir a vantagem de integralização dos proventos da referida Servidora aposentada, na
forma preconizada no art. 190 da Lei n° 8.112/90
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 615, DE 18 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 15928/2023; resolve:
Exonerar a servidora CAROLINE CARVALHO CERQUEIRA FACCHINI PONTIN do
Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da
secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 33ª VARA
DO TRABALHO DE SALVADOR, a contar de 09/10/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 616, DE 18 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 15737/2023; resolve:
Exonerar o servidor FÁBIO SANTOS MELO do Cargo em Comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE
FREITAS, a contar de 16/10/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 617, DE 18 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 15737/2023; resolve:
Nomear o servidor FÁBIO SANTOS MELO, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE
EUNÁPOLIS, na vaga decorrente da exoneração da servidora Isis Clarissa Araújo Silva.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 618, DE 18 OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com
o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 15928/2023; resolve:
Nomear o servidor ELTON CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer
o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de
pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com
lotação na 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da
exoneração da servidora CAROLINE CARVALHO CERQUEIRA FACCHINI PONTIN.
DÉBORA MACHADO