DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 1.411, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 009/2023/SGEP/DSAD (doc. 1 do Proad
5973/2023), apresentado pela Chefia da Seção de Desenvolvimento, Avaliação de
Desempenho e Gestão por Competências da Secretaria de Gestão de Pessoas;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0462/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 6 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 7 do referido
proad, resolve:
DESIGNAR a servidora REBECA CRUZ QUADROS ALMEIDA, Técnica Judiciária,
Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Assistente 4, FC-4 da Seção de
Desenvolvimento, Avaliação de Desempenho e Gestão por Competências da Secretaria de
Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.413, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 48/2023/TRT14/DG/CAS (doc. 1 do Proad
5962/2023), apresentado pelo Coordenador de Assistência à Saúde deste Tribunal;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0465/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 17 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 18 do
referido proad, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MYRIAM RIBEIRO DE QUEIROZ, Técnica Judiciária,
Área: Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe: C, Padrão: 13,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente 3 - FC 3 da Coordenadoria de Assistência à Saúde;
II - DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho - FC-05 da Coordenadoria
de Assistência à Saúde;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 87 - DLP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
16770/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ANA LÚCIA NOGUEIRA MESTRE, no cargo
de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL PEREIRA GONÇALVES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Bebedouro, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 1.010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, RODRIGO PIRES RISTER, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercicio no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça
do Trabalho - CEJUSC - JT 2º Grau, dispensando-o da função comissionada de Assistente de
Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4852/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este
Tribunal, Graduado em Direito, substituiu FÁBIO EMÍLIO ARAÚJO DE ANDRADE, no cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU,
no dia 6/10/2023, em virtude da participação do titular e da substituta legal nas palestras
"Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da
Informação para Gestores(as)", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento
Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 242/2023, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
PORTARIA CFO-SP Nº 33, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20/10/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sr.ª. SIMARA BARBOSA BRANDAO portadora do CPF nº: 014.801.741–06, para o cargo de
Analista Geral do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
PORTARIA CFO-SP Nº 34, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 20/10/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sr.ª. CRISTINA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA
BOMFIM portadora do CPF nº:
116.810.497–16, para o cargo de Contador do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
PORTARIA N° 184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelos Decretos nº 92.790/1986, nº 9.531/2018 e
pelo Regimento Interno do CONTER:
CONSIDERANDO o teor Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que versam
sobre os princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, além da
autotutela, buscando segurança jurídica;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 16, Decreto Regulamentador
92790/1986 que trata da competência do CONTER, em designar diretoria executiva
provisória;
CONSIDERANDO a deliberação da diretoria executiva CONTER de 18 de outubro
de 2023; resolve:
Art. 1º - Recompor a diretoria executiva nomeada Art. 1º da portaria CONTER
113 de 17 de maio de 2023, passando a integrar a diretoria executiva da 14ª Região TR.
RONALDO MACIEL SANTOS CRTR 00488/T (arruda.georgep@gmail.com) como Diretor -
Presidente; TR. ELIAS SERRÃO DA CRUZ CRTR 00464/T (serraocruz@hotmail.com) como
Diretor 
- 
Secretário 
e 
TR. 
RAFAEL 
BENDINELLI 
FERNANDES 
CRTR 
00809/N
(rafabendinelli@gmail.com) como Diretor - Tesoureiro.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso
de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06.001 ADM,
referente remuneracao de funcionarios);
Considerando
o Processo
Administrativo
n
019/2012, PAD
Coren-DF
n
120/2015, PAD n 214/2017 e PAD n 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras
e Salarios;
Considerando a necessidade do Coren-DF, resolve:
Art. 1 - Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe do Nucleo de
Servicos Externos deste Regional, a partir do dia 23 de outubro de 2023, o Sr. Nelio
Brigagao Gois, Matricula n. 210.
Art. 2 - Esta Portaria sera publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos
validos a partir de 23/10/2023.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 419, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO, no
uso de suas atribuições legais e Regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de 12 de julho de
1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren/RO
N° 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen n° 0021/2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 001/2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 002/2022;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Coren-RO, em consonância ao art.
47, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação, resolve:
Art. 1º Exonerar a Sra. Roberta Lorena Vieira Mageski, CPF n. 837.423.102-59,
do cargo de Chefe de Gabinete (Assessora Analista II) do Coren-RO a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se.
DR. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
PORTARIA COREN-RO Nº 420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO n°
002/2021, homologada pela Decisão Cofen nº. 021, de 09 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021;
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021;
CONSIDERANDO o Art. n° 47, inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; resolve: