DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. EPHIGENIA FERREIRA DE CASTRO
XXX.012.386-
XX
6735789/2156
BENEFICIÁRIO
. EROTILDES AMORIM SANTOS
XXX.352.925.XX 1791087/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA 
UCELINA 
MOREIRA
AG U I A R
XXX.224.903-
XX
5422167/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCO SIMAO DA SILVA
XXX.216.051-
XX
4854098/2156
BENEFICIÁRIO
. GENI RODRIGUES
XXX.418.580-
XX
1159593/2156
BENEFICIÁRIO
. GENIR TOMAZELLI AMORIM
XXX.990.859-
XX
6825354/2156
BENEFICIÁRIO
. GISELIA GUACHE DA SILVA
XXX.014.105-
XX
6755488/2156
BENEFICIÁRIO
. HEITOR MATOS CARNEIRO
XXX.425.600-
XX
829564/2156
APOSENTADO
. IDALINA LOPES DIAS
XXX.100.658-
XX
5496012/2156
BENEFICIÁRIO
. ILMA SOARES MURGAS
XXX.945.830-
XX
2112795/2156
BENEFICIÁRIO
. IRACEMA FERNANDES DE ALMEIDA
XXX.714.407-
XX
5733898/2156
BENEFICIÁRIO
. IRANICE NUNES PASSOS
XXX.604.005-
XX
1795911/2156
BENEFICIÁRIO
. ISABEL DE OLIVEIRA HERNANDEZ
XXX.398.877-
XX
4430948/2156
BENEFICIÁRIO
. JACYARA 
VIEIRA
DE 
AQUINO
P A I X AO
XXX.033.783-
XX
455141/2156
APOSENTADO
. JAN PIETRO BUOSO MALOVANY
XXX.357.191-
XX
662593/2156
APOSENTADO
. JESUITA RODRIGUES BOMFIM
XXX.428.598-
XX
5997674/2156
BENEFICIÁRIO
. JOAO 
ALFREDO
LOBO 
DE
V A S CO N C E LO S
XXX.239.774-
XX
831694/2156
APOSENTADO
. JOAO BARRETO DE MENDONCA
XXX.977.216-
XX
1048100/2156
APOSENTADO
. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA
XXX.763.061-
XX
808370/2156
APOSENTADO
. JOSE DE
RIBAMAR TEIXEIRA
DE
A S S U N C AO
XXX.133.603-
XX
438743/2156
APOSENTADO
. JOSE NASATTO
XXX.315.069-
XX
2571706/2156
BENEFICIÁRIO
. JUDITH BENATHAR MOURAO
XXX.805.992-
XX
830803/2156
APOSENTADO
. JULIETA FERREIRA COSTA
XXX.468.966-
XX
2013479/2156
BENEFICIÁRIO
. KLINGER DA SILVA CAVALCANTE
XXX.438.858-
XX
1947338/2156
BENEFICIÁRIO
. LAZARO ONOFRE DE MACEDO
XXX.706.396-
XX
832480/2156
APOSENTADO
. LENICE FIGUEIREDO LOPES
XXX.871.797-
XX
6569366/2156
BENEFICIÁRIO
. LIBIA BERNARDES DE FREITAS
XXX.286.439-
XX
849502/2156
BENEFICIÁRIO
. LIZETI SANTOS DUTRA
XXX.496.100-
XX
1010107/2156
BENEFICIÁRIO
. LUCAS DE SOUSA
XXX.233.301-
XX
809515/2156
APOSENTADO
. LUCIA REGINA COELHO PASSOS
XXX.479.987-
XX
5665892/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIZ CARLOS BARBOZA
XXX.492.097-
XX
4582951/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIZ DE MENEZES JUNIOR
XXX.884.018-
XX
4421582/2156
BENEFICIÁRIO
. LYGIA 
APARECIDA
DE 
OLIVEIRA
CELERE
XXX.018.808-
XX
6741860/2156
BENEFICIÁRIO
. MARCONI AMODEO PRETO
XXX.772.350-
XX
3618099/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA
XXX.301.714-
XX
6784127/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DA GLORIA PEDROSA
XXX.284.457-
XX
4760735/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DALVA DA SILVA SOUZA
XXX.130.975-
XX
3484394/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DALVA GUERRA
XXX.877.087-
XX
5243238/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
DE
NAZARETH 
SEIXAS
QUINTELLA
XXX.577.577-
XX
451273/2156
APOSENTADO
. MARIA DO CARMO RESENDE DE
M AT O S
XXX.954.484-
XX
5375517/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO CARMO RESENDE DE
M AT O S
XXX.954.484-
XX
835973/2156
APOSENTADO
. MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA
XXX.893.559-
XX
6323952/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA IZABEL VILELA CARDOSO
XXX.433.416-
XX
5552761/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA PIRES FERREIRA
XXX.407.736-
XX
6684408/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA VITORIA RIOS WERNECK
XXX.715.421-
XX
1117152/2156
APOSENTADO
. MARIZE DA SILVA ALVES
XXX.092.098-
XX
2488396/2156
BENEFICIÁRIO
. MARTA 
MARIA
DOS 
SANTOS
B EZ E R R A
XXX.607.743-
XX
1047949/2156
BENEFICIÁRIO
. MATILDE 
NUNES
DE 
AMORIM
L AC E R DA
XXX.597.224-
XX
6653308/2156
BENEFICIÁRIO
. MIRIAN CRUZ DA LUZ
XXX.882.901-
XX
6187463/2156
BENEFICIÁRIO
. MIRTES LELES TEIXEIRA
XXX.562.536-
XX
6752659/2156
BENEFICIÁRIO
. NAZARETH 
GOMES
DE 
ARAUJO
G U I M A R A ES
XXX.049.228-
XX
5397286/2156
BENEFICIÁRIO
. NIZIA MARIA DAVIM
XXX.334.614-
XX
1038931/2156
BENEFICIÁRIO
. NORMA 
TEREZINHA
POLANO
SANTANA
XXX.140.380-
XX
4035488/2156
BENEFICIÁRIO
. ODETIZA FERREIRA DA SILVA
XXX.740.813-
XX
1070439/2156
APOSENTADO
. RAIMUNDA PATRICIO DOS SANTOS
CLEMENTE
XXX.805.333-
XX
4776348/2156
BENEFICIÁRIO
. REGINA ROSA GONCALVES
XXX.873.306-
XX
2767546/2156
BENEFICIÁRIO
. RITA MARIA RODRIGUES CRAVEIRO
XXX.387.503-
XX
4876504/2156
BENEFICIÁRIO
. ROMEU CAMPOS FABRI
XXX.404.888-
XX
815101/2156
APOSENTADO
. ROSALIA FERREIRA DA SILVA
XXX.214.334-
XX
2037971/2156
BENEFICIÁRIO
. SEBASTIANA GOMES DUTRA
XXX.617.631-
XX
5746256/2156
BENEFICIÁRIO
. SETIMA MARQUES CORREA
XXX.487.547-
XX
5914116/2156
BENEFICIÁRIO
. THIAGO PINTO DAS NEVES
XXX.768.837-
XX
6251897/2156
BENEFICIÁRIO
. VALMINA MESSIAS DA SILVA
XXX.111.874-
XX
3975924/2156
BENEFICIÁRIO
. WALDENEA CUNHA DA SILVA
XXX.008.742-
XX
1034065/2156
BENEFICIÁRIO
. ZENIR SCHMIDT
XXX.056.520-
XX
829951/2156
APOSENTADO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme
instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a
documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-
SEGEP/ME, em um dos seguintes locais:
a) o Banco o (a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2,
Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados
da Federação.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita
técnica.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Sr Ilgo Fernandes da Silva Castro. Venho, por meio deste notificar Vossa
Senhoria sobre a irregularidade a que se refere a sindicância instaurada para apurar a
acumulação ilegal de Pensão Militar com mais benefício ou vencimento, razão pela qual lhe
é facultada, a partir do recebimento deste documento, vista dos respectivos autos, no local
da 22° Brigada de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído no prazo de três dias úteis contados de sua
inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
2. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 31 de outubro de 2023,
às 13:30 horas, na Sala do Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal da 22ª Bda Inf Sl.
Gen Bda MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO
Agente Diretor do Cmdo da 22ª Bda Inf Sl.
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEBITO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO, vem por meio deste, notificar, o Sr Luiz Henrique Dermachi,
que se encontra em lugar incerto e nao sabido, visto a frustrada tentativa de notificacao
via remessa postal (AR: BN065085380BR), para que recolha integralmente, de uma unica
vez, por meio de GRU, num prazo maximo de 15(quinze) dias corridos, a contar desta
publicacao em DOU, os valores dos danos ao erario que lhe foram imputados pela Portaria
nr. 015-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 13 MAR 23, (64054.003021/2023-39),
sendo que devera comparecer neste aquartelamento para a emissao da respectiva GRU
com os valores devidamente atualizados ate a data do efetivo recolhimento.
Maj Joao Batista Woll Severo
Respondendo pelo Ordenador de despesas-C Fron
JAURU/66 BI Mtz
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 17 DE OUTUBRO DE
2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da
Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda,
tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido,
resolve:
1. Emitir notificação CADIN, pelo presente edital, a CESAR AUGUSTO
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1321510, que já tendo decorrido o prazo de
75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº
10.522/2002), após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário,
decorrente de faltas no período 01/06 a 19/12/2019, totalizando 202 (duzentos e
dois) dias, ou seja, 06(seis) meses, e 22(vinte e dois) dias ininterruptos, o que
resultou em débito, no valor de R$ 43.168,63 (quarenta e três mil cento e
sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), que deverá ser ressarcido ao
erário nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990. Informa-se que haverá a inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN no prazo de 5 (cinco) dias.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH