DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
–––
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
15.000.000
Projetos
3006 15ZY
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA -
Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3)
26 783
15.000.000
3006 15ZY 0029
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA -
Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia
26 783
15.000.000
Trecho construído (quilômetro): 1
F
4-INV
2
90
0
1000
15.000.000
TOTAL - FISCAL
15.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
15.000.000
–––
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
2.685.346
Projetos
3006 10L7
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia -
na BR-448/RS
26 782
1.008.106
3006 10L7 0043
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na
BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
1.008.106
F
4-INV
2
90
0
1444
1.008.106
3006 113O
Construção de Viaduto Rodoviário - na Divisa dos Municípios de
Itabirito e Ouro Preto - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais
26 782
181.237
3006 113O 0031
Construção de Viaduto Rodoviário - na Divisa dos Municípios de Itabirito
e Ouro Preto - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de
Minas Gerais
26 782
181.237
F
4-INV
2
90
0
1444
181.237
3006 12JU
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto
de Pecém - Sobral - na BR-222/CE
26 782
603.960
3006 12JU 0023
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de
Pecém - Sobral - na BR-222/CE - No Estado do Ceará
26 782
603.960
F
4-INV
2
90
0
1444
603.960
3006 1558
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE 26 782
411.157
3006 1558 0023
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE -
No Estado do Ceará
26 782
411.157
F
4-INV
2
90
0
1444
411.157
3006 7M33
Construção de Trecho Rodoviário - São João do Rio do Peixe -
Marizópolis - na BR-405 - no Estado da Paraíba
26 782
480.886
3006 7M33 0025
Construção de Trecho Rodoviário - São João do Rio do Peixe -
Marizópolis - na BR-405 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba
26 782
480.886
F
4-INV
2
90
0
1444
480.886
TOTAL - FISCAL
2.685.346
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
2.685.346
–––
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
6.750.000
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
20 608
6.750.000
2217 00SX 7016
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No
Estado de Sergipe (Rodovia da Jiboia)
20 608
6.750.000
Projeto apoiado (unidade): 61
F
4-INV
2
30
0
1000
1.500.000
F
4-INV
7
30
0
1000
5.250.000
TOTAL - FISCAL
6.750.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
6.750.000
–––
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
2.800.000
Operações Especiais
2220 00CW
Subvenção Econômica Destinada a Ampliação do Acesso ao
Financiamento Habitacional
28 846
2.800.000
2220 00CW 0001
Subvenção Econômica Destinada a
Ampliação do Acesso ao
Financiamento Habitacional - Nacional
28 846
2.800.000
Volume contratado (unidade): 30
F
3-ODC
2
90
0
1444
2.800.000
TOTAL - FISCAL
2.800.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
2.800.000
–––
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
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S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
9.448.639
Projetos
3004 14UB
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional
26 781
9.448.639
3004 14UB 0202
Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
Regional - No Município de Itacoatiara - AM
26 781
9.448.639
Aeroporto adequado (percentual de execução física): 100
F
4-INV
2
90
0
1444
9.448.639
TOTAL - FISCAL
9.448.639
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
9.448.639
–––