DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e
ao Crime Violento
90.000.000
At i v i d a d e s
5016 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
60.000.000
5016 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
60.000.000
F
3-ODC
1
90
0
1444
45.000.000
F
4-INV
1
90
0
1444
15.000.000
Operações Especiais
5016 00U1
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de
Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa
Habite Seguro
06 482
30.000.000
5016 00U1 0001
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de
Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite
Seguro - Nacional
06 482
30.000.000
Subvenção concedida (unidade): 2.650
F
3-ODC
1
90
0
1121
30.000.000
TOTAL - FISCAL
90.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
90.000.000
– – –
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
15.000.000
Projetos
3006 124G
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -
Barreiras/BA - EF-334
26 783
15.000.000
3006 124G 0029
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -
Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia
26 783
15.000.000
Trecho construído (quilômetro): 1
F
4-INV
2
90
0
1000
15.000.000
TOTAL - FISCAL
15.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
15.000.000
– – –
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
2.685.346
Projetos
3006 13X6
Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário
- na BR-116/CE
26 782
1.015.117
3006 13X6 0023
Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário -
na BR-116/CE - No Estado do Ceará
26 782
1.015.117
F
4-INV
2
90
0
1444
1.015.117
3006 13YE
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-
104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361
(Patos) - na BR-230/PB
26 782
480.886
3006 13YE 0025
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-
095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-
230/PB - No Estado da Paraíba
26 782
480.886
F
4-INV
2
90
0
1444
480.886
3006 14PC
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na
BR-116/290/RS
26 782
1.008.106
3006 14PC 0043
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-
116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782
1.008.106
F
4-INV
2
90
0
1444
1.008.106
3006 7XF8
Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em
Governador Valadares - na BR-116/MG
26 782
181.237
3006 7XF8 0031
Duplicação da Ponte São Raimundo sobre o Rio Doce em Governador
Valadares - na BR-116/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782
181.237
F
4-INV
2
90
0
1444
181.237
TOTAL - FISCAL
2.685.346
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
2.685.346
– – –
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
6.750.000
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
20 608
6.750.000
2217 00SX 7016
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Rodovia da Jiboia - No Estado de Sergipe
20 608
6.750.000
Projeto apoiado (unidade): 61
F
4-INV
2
30
0
1000
1.500.000
F
4-INV
7
30
0
1000
5.250.000
TOTAL - FISCAL
6.750.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
6.750.000