DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234753 - Circulação Passarinhos 2023/2024
Maracá Produções Artísticas e Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 13.608.511/0001-32
Processo: 01400020635202388
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 899.530,91
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo a circulação do espetáculo teatral
infantil "Passarinhos" com realização de oficinas.
234756 - JUNTA FESTIVAL 10 ANOS: Dança e Contemporaneidade
CNPJ/CPF: 24.431.557/0001-45
Processo: 01400020638202311
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 791.855,86
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: JUNTA FESTIVAL 10 ANOS, criado pelos artistas Datan Izaká, Jacob
Alves e Janaína Lobo, visa a realização de um conjunto de ações artísticas peformativas
marcando o ano em que o festival completa 10 anos de existência. O projeto se estrutura
em eixos: circulação com apresentações de espetáculos; oficinas; residência e palestras;
publicação de livro sobre o festival e realização da 10a edição do JUNTA festival - Dança e
Contemporaneidade.
234757 - III Festival de Pássaros e Bichos do Pará - Guardiã Homenageada Gilda Amador
ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO
CNPJ/CPF: 10.265.652/0001-01
Processo: 01400020639202366
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 750.001,20
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o III Festival de Pássaros e Bichos do Pará - Guardiã
Homenageada Gilda Amador com apresentação de espetáculos de arte cênica e Encontro
dos Guardiões da manifestação de Pássaros Juninos.
234759 - Cáfila - Nopok pelas Estradas (MA-PA)
Nopok Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME
CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38
Processo: 01400020641202335
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 312.910,00
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Cáfila" propõe a circulação do espetáculo de circo
"Carrilhão: vende-se coisas velhas de palhaço" do Coletivo Nopok, por praças de 8
municípios do Maranhão e do Pará, priorizando cidades de pequeno porte. Em cada cidade
será realizada uma apresentação e duas oficinas "Clube do Circo", direcionada ao público
infanto juvenil em parceria com secretarias municipais e centros culturais locais. Também
será convidada uma atração artística local para compor a programação.
234760 - A Palavra que Resta
ATORES DE LAURA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.347.985/0001-40
Processo: 01400020642202380
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 350.700,00
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo A
Palavra que Resta. Como contrapartida social, realizará gratuitamente 3 palestras com a
participação de parte da equipe do espetáculo, sobre o processo de encenação da peça,
para 10% do quantitativo de público previsto no plano de distribuição (composto por
estudantes e professores de instituições públicas de ensino).
234761 - 3 Maneiras de Tocar no Assunto
FULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.124.852/0001-03
Processo: 01400020643202324
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 972.426,00
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de circulação do espetáculo "3 Maneiras de Tocar no
Assunto".
234762 - Nos Passos de Aleijadinho Embarcamos no Trem de Histórias
JOAQUIM CORDEIRO FILHO 02232644820
CNPJ/CPF: 27.359.539/0001-98
Processo: 01400020644202379
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Aprovado: R$ 293.445,59
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à apresentação cênica intitulada "Nos Passos de
Aleijadinho Embarcamos no Trem de Histórias", cujo cenário será um atrativo à parte por
ser composto de painéis de tecido que retratam o busto de cada um dos 12 profetas, e de
seis tapetes ornamentais de serragem inspirados nas cenas expostas nas 6 capelas dos
Passos da Paixão, do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas. Por último,
será oferecida a escolas de cada local de apresentação um workshop sobre a técnica de
construção desses tapetes. O produto principal dessa proposta é, portanto, uma "contação
de histórias" dos ilustres personagens Aleijadinho, Dom Silvério e o Inconfidente Cônego
Luiz Vieira, que contribuíram para construção da história de Congonhas, elevando-a a
categoria de cidade histórica de valores e interesses universais. Desse produto resultam
outros dois - a cenografia/exposição e o workshop, acima citados.
234764 - Três Versões da Vida
INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99
Processo: 01400020707202397
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.906.162,50
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem e circulação do espetáculo teatral Três
Versões da Vida, da autora e atriz francesa Yasmina Reza. Trata-se de uma comédia
contemporânea que já esteve em cartaz na Broadway e ganhou montagens em vários
países.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
234752 - Concerto Negro
BECO DA CORUJA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.965.021/0001-68
Processo: 01400020634202333
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 400.000,00
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Concerto Negro pretende promover apresentações musicais,
palestras e ensaio aberto.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Processo: 01400020699202389
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 33.666.007,05
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Em continuidade ao processo de renovação do Memorial Minas Gerais
Vale, o projeto prevê a primeira fase da implantação do novo Memorial com a execução
das obras de infraestrutura para a reforma predial. Trata-se do resultado dos projetos de
arquitetura e disciplinas complementares que estão sendo desenvolvidos para melhorias na
distribuição da espacialização, promoção de acessibilidade, preservação do patrimônio e
preparação para recebimento da nova expografia.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 616, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
230785 - A Indústria Cuidando dos Asilos.
Gerson Esmerio Giusti ME
CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 50.628,05
Valor total atual: R$ 336.880,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 617, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212837 - Restauro do Palacete Tira-Chapéu - Etapa 2: uso e adaptação do patrimônio
histórico
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
202558 - Festival Cinegastroarte Itinerante - Segunda Edição
Educação e Cultura Produções Ltda
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 618, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221019 - Museu Nacional de Belas Artes - Requalificação das Galerias, Arquivo
Histórico e Reserva Técnica
ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS
A R T ES
CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 115.200,00
Valor total atual: R$ 5.670.400,00

                            

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