DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.893. Processo: 53578.002358/2023-01. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à MANAUARA SERVIÇOS DE TÁXI LIMITADA - EPP, CNPJ nº 14.798.214/0001-60,
para explorar serviço de telecomunicações de interesse restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade.
Outorga autorização de uso das radiofrequências, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.902. Processo: 53578.001753/2023-69. CARLOS ROBERTO DE FARIA, CPF nº
***.883.138-**.
Nº 14.899. Processo: 53578.001691/2023-95. CARLOS ROBERTO DE FARIA, CPF nº
***.883.138-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 14.844, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005402/2023-51. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Municipio de Teresopolis, CNPJ nº 29.138.369/0001-47, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.689, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011070/2023-83. Expede autorização à Fernando Machino
Goto, CPF nº ***.446.658-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.691, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011069/2023-59. Expede autorização à Alex Ferreira Rosa,
CPF nº ***.735.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.749, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
Processo
nº 53508.005283/2023-36.
Expede
autorização à
Jevinetwork
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 09.305.646/0001-51, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.788, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.010974/2023-91. Expede autorização à Fl Corporate Spe
Participacoes Ltda., CNPJ nº 12.779.343/0001-85, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.790, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011126/2023-08. Expede autorização à L S Representacoes
Comerciais Ltda, CNPJ nº 12.504.222/0002-01, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.791, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011165/2023-05. Expede autorização à Caio Duarte Holtz de
Paula, CPF nº ***.497.088-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.793, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000605/2023-91. Expede autorização à Kevin Costner
Martins dos Santos, CPF nº ***.708.355-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000604/2023-47. Expede
autorização à Vitoria Ship
Fornecedora de Navios Ltda, CNPJ nº 13.563.244/0001-24, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.806, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011058/2023-79. Expede autorização à Hercules Flavio Silva
Antonini, CPF nº ***.689.698-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.808, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005683/2023-41. Expede autorização à Henrique Carvalho
Lima, CPF nº ***.252.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005586/2023-59. Expede autorização à Daniel Moreira
Carvalho, CPF nº ***.276.617-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.011182/2023-34. Expede autorização à Porto Bravo Apoio
Portuario e Servicos Maritimos Ltda, CNPJ nº 45.849.422/0001-74, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.840, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005831/2023-28. Expede autorização à Glauco Penna Fontes,
CPF nº ***.775.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.842, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000580/2023-26. Expede autorização à Rubens Sede, CPF nº
***.345.007-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.850, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005716/2023-53. Expede autorização à Anderson Marques
Lopes da Costa, CPF nº ***.228.847-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.863, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005714/2023-64. Expede autorização à Fernanda David
Portela Falcao Leal, CPF nº ***.055.490-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 14.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.025849/2023-16. Outorga, a partir de 21 de outubro de
2023, autorização de uso de radiofrequência(s), ao Departamento de Polícia Federal, CNPJ
nº 00.394.494/0014-50, associada à autorização do Serviço Limitado Privado, na aplicação
móvel privado.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.979 - Autoriza VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A., CNPJ nº
08.689.024/0001-01,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 18/10/2023 a
16/12/2023.
Nº 14.980 - Autoriza TÜV Rheinland Brasil, CNPJ nº 03.962.911/0001-98, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 25/10/2023 a 28/10/2023.
Nº 14.981 - Autoriza CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 25/10/2023 a 28/10/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente