DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 116-E, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-0114 QUATRO MENINAS
Processo: 01416.006478/2022-48
Proponente: KAREN SUZANE SILVA AUDIOVISUAL
Cidade/UF: BELO HORIZONTE / MG
CNPJ: 33.267.612/0001-02
Valor total aprovado: de R$ 2.060.000,00 para R$ 2.360.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 345.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28231-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 440, de 02/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
16-0112 ADVOGADO DE DEUS
Processo: 01580.010770/2016-15
Proponente: CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Valor total aprovado: de R$ 7.450.874,48 para R$ 4.990.543,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.159.616,19
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60213-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 840.383,81
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60289-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para
R$ 741.015,85
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60288-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 443, de 03/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0639 AS VOZES DO RIO
Processo: 01416.010854/2022-07
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: SANTOS / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: de R$ 948.000,00 para R$ 948.336,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 900.336,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42140-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 444, de 03/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0218 COROA BRANCA
Processo: 01416.001475/2022-18
Proponente: G. L. MAGRI BARRADAS
Cidade/UF: CUIABÁ / MT
CNPJ: 04.483.967/0001-22
Valor total aprovado: de R$ 2.440.000,00 para R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 318.000,00 para R$ 375.000,00
Banco: 001 - agência: 2363-9 conta corrente: 68616-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0629 VICIADO EM QUE?
Processo: 01416.008801/2022-18
Proponente: OUTSKY FILMES E PRODUCAO ARTISTICA LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 46.025.033/0001-97
Valor total aprovado: de R$ 1.123.605,00 para R$ 1.122.955,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 860.000,00 para R$ 826.389,60
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41414-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 193.500,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41416-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar a revisão orçamentária da análise da aprovação para execução
e primeira liberação de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
22-0232 BIBI - DESENVOLVIMENTO
Processo: 01416.002504/2021-88
Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Valor total aprovado: de R$ 338.500,00 para R$ 349.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 51.574,99
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27028-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27029-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 289, de 31/08/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 3º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 117-E, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0899 O TRONCO MAIS VELHO
Processo: 01416.005416/2023-08
Proponente: VENTO LESTE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 21.059.988/0001-34
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2917-3 conta corrente: 54116-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 459, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0901 PARTIDO
Processo: 01416.008567/2023-18
Proponente: O2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9906-6
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1conta corrente: 9905-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 100.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 462, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0902 FENÍCIOS NO BRASIL
Processo: 01416.006071/2023-00
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 3.157.896,50
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28239-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 463, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0904 A ÚLTIMA FORTALEZA
Processo: 01416.005445/2023-61
Proponente: LUNART SS LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 04.260.031/0001-32
Valor total aprovado: R$ 2.940.670,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 215.000,00
Banco: 001 - agência: 1295-5 conta corrente: 118283-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.578.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 445, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0905 DIA DE PAGAMENTO
Processo: 01416.005572/2023-61
Proponente: 34 FILMES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Valor total aprovado: R$ 5.211.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34266-1
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34268-8
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34267-X
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34269-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 448, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0906 DEVOLVA-ME
Processo: 01416.005571/2023-16
Proponente: MULTIPLOT FILMES ENTRETENIMENTO E NOTÍCIAS DE TV LTDA
Cidade/UF: Foz do Iguaçu / PR
CNPJ: 49.076.207/0001-39
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 0140-6 conta corrente: 117199-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 449, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0912 SUBMERSOS
Processo: 01416.005800/2023-01
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 1.600.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 920.000,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21833-2
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 21834-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 455, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0913 O AVIADOR FRANCÊS
Processo: 01416.004274/2023-53
Proponente: MUNDO IMAGINÁRIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 05.695.782/0001-44
Valor total aprovado: R$ 2.269.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3077-5 conta corrente: 25485-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.804.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 456, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0914 CHORA VIOLA - A VIDA DE TIÃO CARREIRO
Processo: 01416.005550/2023-09
Proponente: ATORES UNIDOS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 45.841.492/0001-86
Valor total aprovado: R$ 2.664.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3551-3 conta corrente: 34525-3
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 30.000,00
Banco: 001 - agência: 3551-3 conta corrente: 34523-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 457, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0915 O DIA DO MEDO
Processo: 01416.005670/2023-06
Proponente: ATORES UNIDOS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 45.841.492/0001-86

                            

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