DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
NUP 41001.000629/2023-21, CUJO OBJETO É O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO, 
FICANDO AUTORIZADA A RESCISÃO CONTRATUAL; IX - VALOR GLOBAL: RENOVADOS OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR 
DE R$ 3.507.573,12 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), O VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO Nº 17/2018 PASSA PARA R$ 18.704.810,57 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZ 
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO É A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO 
DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRES-
SAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 09/10/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO 
NETO - REPRESENTANTE DA CONTRATANTE e MARINALVA LIMA PEREIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 108, datado de 24 de maio de 2022, página 11 que publicou o Parecer nº 116/2022, de 29 de março de 2022, deste Conselho. ONDE SE 
LÊ: Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial Integrado ao 
Ensino Médio, por 20(vinte) escolas constantes no anexo Único deste Parecer, até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. LEIA-SE: Renova o 
reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na modalidade Presencial Integrado ao Ensino Médio, 
por 20(vinte) escolas constantes no anexo Único deste Parecer, e dá outras providências. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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No Diário Oficial nº 125, datado de 05 de julho de 2023, página 08 que publicou o Parecer nº 309/2023, de 07 de junho de 2023, deste Conselho. ONDE 
SE LÊ: Credencia o Centro Educacional Prodna, Censo no 10000402, com sede na Rua José Pinto da Silva, s/n, Bairro Aparecida, CEP: 63.150-000, no 
município de Campos Sales, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
na modalidade Presencial e na forma subsequente, exclusivamente para a oferta de uma turma, com 20 vagas e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 
18h às 22h, no mesmo endereço da sede, ambos com validade até 31 de dezembro de 2025. LEIA-SE: Credencia o Centro Educacional Prodna, Censo no 
23278714, com sede na Rua José Pinto da Silva, s/n, Bairro Aparecida, CEP: 63.150-000, no município de Campos Sales, e reconhece o Curso de Educação 
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma subsequente, exclusiva-
mente para a oferta de uma turma, com 20 vagas e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h, no mesmo endereço da sede, ambos com validade 
até 31 de dezembro de 2025. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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No Diário Oficial nº 04, datado de 04 de maio de 2023, página 09 que publicou o Parecer nº 0203/2023, de 22 de março de 2023, deste Conselho. ONDE SE 
LÊ: Autoriza a mudança de endereço da instituição Alvo – Cursos Técnicos, Preparatórios e Profissionalizantes da Rua Raimundo Machado da Silva, nº 20, 
Torre 3, Bairro Romeirão, CEP: 63.050-510, no município de Juazeiro do Norte, para Rua Raimundo Machado da Silva, nº 40, Bairro Triângulo, Sala 707, 
CEP: 63.041-187, no município de Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão 
e Negócios, na modalidade Educação a Distância (EaD), com a previsão de oferta de 5 (cinco) turmas anuais, cada uma com 35 (trinta e cinco) estudantes, 
de forma concomitante e subsequente, para atuar no âmbito do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. LEIA-SE: Autoriza 
a mudança de endereço da instituição Alvo – Cursos Técnicos, Preparatórios e Profissionalizantes da Rua Raimundo Machado da Silva, nº 20, Torre 3, 
Bairro Romeirão, CEP: 63.050-510, no município de Juazeiro do Norte, para Rua Raimundo Machado da Silva, nº 40, Bairro Triângulo, Sala 707, CEP: 
63.041-187, no município de Juazeiro do Norte, recredencia a instituição e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo 
Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância (EaD), com a previsão de oferta de 5 (cinco) turmas anuais, cada uma com 35 (trinta 
e cinco) estudantes, de forma concomitante e subsequente, para atuar no âmbito do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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No Diário Oficial nº 080, datado de 28 de abril de 2023, página 13 que publicou o Parecer nº 0174/2023, de 28 de fevereiro de 2023, deste Conselho. ONDE 
SE LÊ: Extingue, a pedido, da CVEC Cursos e Treinamentos, CNPJ nº 27.255.802-80, mantenedora do Instituto Ateneu, sua unidade cadastrada sob o Código 
do Censo nº 23275928, situada na Rua São vicente de Paulo, nº 300, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.352-370, nesta capital, e orienta providências. LEIA-
SE: Extingue, a pedido, da CV&C Cursos e Treinamentos, CNPJ nº 27.255.802-80, mantenedora do Instituto Ateneu, sua unidade cadastrada sob o Código do 
Censo nº 23273186, situada na Rua São Vicente de Paulo, nº 300, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.352-370, nesta capital, e autoriza que o acervo permaneça 
no Instituto Ateneu, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871, Bairro Parquelândia CEP: 60.325-003, nesta capital. Fortaleza, 02 de outubro de 2023
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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No Diário Oficial nº 097, datado de 24 de maio de 2023, página 09 que publicou o Parecer nº 052/2023, de 24 de abril de 2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ: 
Credencia o Colégio N.Soares, Inep/Censo Escolar nº 23278447, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental 
até 31 de dezembro de 2026 e homologa o Regimento Escolar. LEIA-SE: Credencia o Colégio N.Soares, Inep/Censo Escolar nº 23278447, instituição sediada 
nesta capital; reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e homologa o Regimento Escolar. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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No Diário Oficial nº 175, datado de 18 de setembro de 2023, página 39 que publicou o Parecer nº 397/2023, de 07 de junho de 2023, deste Conselho. ONDE 
SE LÊ: Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, Inep/Censo Escolar nº 23071982, no município de Fortaleza/Ce; renova o reconhecimento dos 
cursos de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e do Ensino Médio até 31.12.2027, aprova a mudança de denominação de Centro Educacional 
Maria Montfort, para Colégio Maria Montfort e homologa o regimento escolar. LEIA-SE: Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, Inep/Censo 
Escolar nº 23071982, nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027, aprova a mudança 
de denominação de Centro Educacional Maria Montfort, para Colégio Maria Montfort e homologa o Regimento Escolar. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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No Diário Oficial nº 175, datado de 18 de setembro de 2023, página 38 que publicou o Parecer nº 349/2023, de 07 de junho de 2023, deste Conselho. ONDE 
SE LÊ: Recredencia a Escola Sossego da Mamãe, Inep/Censo Escolar nº 23274875, no município de Apuiarés/CE, autoriza o curso de ensino fundamental, 
com validade até 31.12.2025, o homologa o Regimento Escolar. LEIA-SE: Recredencia a Escola Sossego da Mamãe, Inep/Censo Escolar nº 23274875, no 
município de Apuiarés/CE, autoriza funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31.12.2025, o 
homologa o Regimento Escolar. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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No Diário Oficial nº 044, datado de 06 de março de 2023, página 08 que publicou o Parecer nº 046/2023, de 24 de janeiro de 2023, deste Conselho. ONDE 
SE LÊ: Recredencia a Escola SESI Padre Azarias Sobreira, Código Censo Escolar/Inep n° 23165022, inscrita no CNPJ sob o n° 03.804.327/0011-86, em 
Fortaleza, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 31/12/2025; e