DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43001.001089/2023-29
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 312.498,62 ( trezentos e doze mil, quatro-
centos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 20 de setembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca, PREFEITA DE SOLONÓPOLE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.001378/2023-28
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 554.013,83 ( quinhentos e cinquenta e quatro 
mil, treze reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de outubro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.001238/2023-50
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE COREAÚ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.246.296,93 ( dois milhões, duzentos e quarenta 
e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de outubro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jose Edezio Vaz De Souza, PREFEITO DE COREAÚ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0660/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no art. 5º e art. 6º do Decreto nº 34.511, de 13 
de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado de metas institucionais e individuais da Avaliação de Desempenho referente 
ao 1º ciclo avaliativo, que concerne ao período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2023, para concessão da Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de 
Obras Públicas – GIOP a fim de regularizar a situação funcional do SERVIDOR ocupante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo – 
ADO, lotado nessa Superintendência de Obras Públicas, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0660/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL 1º CICLO AVALIATIVO DE 2023
Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
METAS INSTITUCIONAIS
METAS INDIVIDUAIS
TOTAL
1
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
00782718
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
50%
50%
100%
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0848/2023 Dt. Portaria: 06/10/2023 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2023, processo nº08252086/2023.
Número Pedido:34271Dt. Pedido:03/10/2023Processo:08252086/2023Dt. Processo:05/10/2023Autorização25470Dt. Autorização:05/10/2023
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
REQUALIFICAÇÃO 
DO PARQUE 
DA CIDADE DE 
BARBALHA -CE.
CRATO
BARBALHA 17/10/2023
17/10/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE 
UMA ARENINHA 
NO MUNICIPIO DE 
PORTEIRAS - SEDE.
CRATO
PORTEIRAS 18/10/2023
18/10/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE 
01 (UM) CENTRO 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI.
CRATO
CARIRIAÇU 19/10/2023
19/10/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE 
UMA ARENINHAS 
TIPO II,- SÍTIO 
RONCADOR.
CRATO
SALITRE
24/10/2023
24/10/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE 
NO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO 
VELHA - CE.
CRATO
MISSÃO 
VELHA
25/10/2023
25/10/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
IMPLANTAÇÃO 
DO CANAL DO 
RIACHO SECO, 
NO MUNICÍPIO DE 
BARBALHA – CE.
CRATO
BARBALHA 27/10/2023
27/10/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE UMA 
ARENINHA TIPO 
II, MUNICÍPIO DE 
PORTEIRAS/CE .
CRATO
PORTEIRAS 31/10/2023
31/10/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70012715 - 
GERALDO 
ERIBERTO 
WERTON CRUZ
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE 
UMA DELEGACIA 
PADRÃO NO 
MUNICÍPIO DE 
BARRO – CE.
CRATO
BARRO
18/10/2023
18/10/2023
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42