DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 161/2023, T.P.A. SALES (CNPJ: 40.950.887/0001-01) – ITEM 2 - Com o valor 
unitário de R$ 1,59 a quantidade de 31.415 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Ederson Cunha de Sousa, Administrador da Empresa EDERSON CUNHA DE SOUSA – COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA e Thomas Pirro Alves Sales, Representante Legal da Empresa T.P.A. SALES. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165 E 166/2023
PROCESSO NÚMERO 00854176/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO 
LACRE TIPO LOCK, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
13/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000154/2022-48, no Pregão Eletrônico nº 20230037 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 165/2023, METALACRE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE LACRES LTDA (CNPJ: 52.924.099/0001-11) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de R$ 1,50 a quantidade de 375.000 unidades 
e Item 2 com o valor unitário de R$ 1,50 a quantidade de 150.000 unidades. – GRUPO 3 – Item 5 com o valor unitário de R$ 1,10 a quantidade de 300.000 
unidades e Item 6 com o valor unitário de R$ 1,10 a quantidade de 150.000 unidades.EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
166/2023, TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 03.127.904/0001-70) – GRUPO 2 – Item 3 com o valor unitário de R$ 1,88 
a quantidade de 125.000 unidades e Item 4 com o valor unitário de R$ 1,88 a quantidade de 50.000 unidades. Signatários: Clazer Guimaraes Lima, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Luiz Antônio Guimarães de Carlis, Representante Legal 
da Empresa METALACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA e Victor Castelo Proença, Representante Legal da Empresa TSC PONTUAL 
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0170/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CHESTERTON DO BRASIL LTDA. OBJETO: 
BOMBA SULZER SMN 402-800 da ETA Gavião. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230044 - Processo nº 0894.000047/2022-44-
Cagece - CTR N° 0170/2023-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: será de 5 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$ 227.315,15 (duzentos e vinte 
e sete mil e trezentos e quinze reais e quinze centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão provenientes 
dos recursos próprios da CAGECE (código da fonte de recurso: 70). DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Marcelo Ivan Chagas, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0174/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de compressores portáteis de parafuso rotativo lubrificado, silenciado, e marteletes rompedores. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230004-Cagece - Processo nº 0901.001202/2022-02-Cagece - Contrato Nº0174/2023-DJU-Cagece 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$ 7.216.500,00 (sete milhões duzentos e dezesseis mil e 
quinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE.. DATA DA ASSINATURA: 
25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Daniel Kovacs Mozelli Santos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº0044/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA 
LTDA OBJETO: Rescisão Amigável FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 79, II, da Lei nº 8.666/1993 - Processo nº 0228.000200/2023-40-Cagece DATA DA 
ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João 
Fernando de Abreu Menescal Diretor de Operações da Cagece e Helder Sampaio Vasconcelos Representante da Contratada Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº137/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 
15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de 
NOVEMBRO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANDRÉ RAMOS SILVA
COORDENADOR
300002-0-X
15,87 
20
317,40
BRUNA DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-8-5
15,87 
20
317,40
CAMILA LIMA ARRUDA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-4-2
15,87 
20
317,40
FRANCISCO MARDEN PITOMBEIRA LEITÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300003-8-2
15,87 
20
317,40
FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300002-6-9
15,87 
20
317,40
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
125914-1-1
15,87 
20
317,40
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300002-9-3
15,87 
20
317,40
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
ORIENTADOR DE CÉLULA
300001-9-6
15,87 
20
317,40
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,87 
20
317,40
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
125941-1-9
15,87 
20
317,40
JOSÉ JARBAS ROCHA SANDRAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300004-2-0
15,87 
20
317,40
JONATAS DOS SANTOS LEMOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300002-2-6
15,87 
20
317,40
KELLY FERREIRA LEITE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300001-4-5
15,87 
20
317,40
KILVIA SOARES BARROS MENEZES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300004-0-4
15,87 
20
317,40
LEONEL FERRAZ BASTOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300001-5-3
15,87 
20
317,40
LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
116170-1-8
15,87 
20
317,40
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,87 
20
317,40
MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-3-4
15,87 
20
317,40