DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020624/2023-71
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. M ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO A GEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: CLEBER GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 45.471.322/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEBER GONÇALVES
DA SILVA; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 03/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 01123000/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo Serviços de Locação de Veículos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 14.764,85 (Quatorze Mil, Setecentos Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos), que representa 24,86% (vinte e
Quatro vírgula Oitenta e Seis por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento ; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO A GEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE – CLEBER GONÇALVES DA SILVA – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020171/2023-82
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0128-
08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob n° 23.473.738/0001- 71, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
CARLOS MESQUITA ALVES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020171/2023-82, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, da Escola EEMTI Vicente Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 79.071,74(SETENTA E NOVE MIL, SETENTA
E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), que representa 25.% (VINTE E CINCO), e será pago em 03 (TRÊS) parcelas de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO
CARLOS MESQUITA ALVES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07958970/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO PETROLA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0435-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatiane Cruz da Costa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, neste ato representada pela Sra. Maria Glaucimeire
Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
(Carta Convite) de nº 02/2023 publicado no DOE de 31/05/2023 e de acordo com o processo nº 07958970/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica da Escola Estadual de
Educação Profissional Paulo Petrola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), que representa 20,00% (vinte
por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Tatiane
Cruz da Costa - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fábia Maria Teixeira, 02- Cristiano
Silva Castro. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07941112/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.9547.514/0674-
67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Weskley Alves Holanda; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA:
LAIRTON S. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221./0001-11, representado neste ato pelo Lairton Sales da Silva; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023 publicado no DOE
de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº Corrigir o número do processo para 07941112/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇAO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO
EM TEMPO INTEGRAL LUIZA TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.327,47 (Dezesseis mil trezentos e vinte e sete
reais e quarenta e sete centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Karlos Alison Oliveira de Santana Silva, 02- Antônia Sânia Luma Vieira Araújo. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07908468/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0642-80, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV -
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, neste ato representada pela Sr(a). HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 009/2023, do Contrato Nº 006/2023 publicado no DOE de 08 de maio de 2023 – PAG 76 e de acordo com o processo nº
07908468/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo DE VALOR ao contrato nº006/2023, que tem por finalidade a Execução dos SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO, para atendimento as ações da CECOM, CEDEA, GABI-
NETE, bem como PROJETOS CIENTÍFICOS das Unidades Escolares e pela CREDE 11 – Jaguaribe, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 006/2023, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.687,50 (Dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) que representa 3.55% (Três
inteiros e cinquenta e cinco centésimo por cento), e será pago conforme processo Inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE
DOS SANTOS - CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Jocildo Barbosa Lima,
02- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar