DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07913089/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, neste ato representada pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 10/04/2023 e de
acordo com o processo nº 07913089/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo
Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do contrato, será acrescido em de R$ 11.016,43 (onze mil e dezesseis reais e quarenta e três centavos), que representa aproximadamente
24,99% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e nove centésimos percentuais) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto, 02- Adriano Rocha de Souza. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07563789/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40,Município Fortaleza/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A. M. SANTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/27932, publicado no DOE
de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 07563789/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo de Aquisição SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, para a manutenção da escola em favor da Escola EEMTI JOÃO
NOGUEIRA JUCA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da VIGENCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
190 (cento e noventa) dias, a partir de 29/11/2023 até 05/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 190 (cento e noventa) dias, a partir de 29/11/2023 até 05/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Claudia Pires de Oliveira,CONTRATADA-ALINE MENDES SANTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001023815/202394
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 1,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0685-10,neste ato representada pela Coordenadora a Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: KELLY PONTES CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 49.319.042/0001-89,representado neste ato pela Sra. KELLY PONTES CORDEIRO; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2023,
Contrato 010/2023 publicado no DOE de 19/09/2023, de acordo com o processo nº 22001023815202394 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º
da Lei 8666/93, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A SEFOR 1 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 010/2023 que trata do valor, será acrescido
de R$ 4.070,95 (quatro mil e setenta reais e noventa e cinco centavos) que representam 25,00% (vinte e cinto por cento) que será pago conforme contrato
original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 04 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE,CONTRATADA-KELLY PONTES
CORDEIRO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001022114/202338
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0004/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68,Município Fortaleza/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D&G
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) DANIEL GUILHERME SAUNDERS
LINHARES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
0001/2022 publicado no DOE pagina 43 de 18/03/2022 e de acordo com o processo nº 22001.022114/2023-38 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de a partir de 13 de Novembro de 2023 até 11 de Março de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de Outubro de 2023 até 15 de Fevereiro de 2024. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001017273/202311
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11,Município Fortaleza/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de nº 15, publicado no DOE de 10/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.017273/2023-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, da Escola EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA
DIAS) dias, a partir de 08/09/2023 até 06/11/2023..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03
de outubro 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GERMANA PACELLI BESSA BRAZ,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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