DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE – Naydson Braga da Costa – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Ronilson Evaristo da Silva, 02- Maria Roniely Pinheiro. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001021146/202316
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82,Município
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS
CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 4/2022 publicado no DOE de 31/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021146/2023-16 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, da Escola EEMTI PROFESSOR PLACIDO
ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 06/10/2023 até 04/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES,CONTRATADA-CARLOS
CESAR DE SOUZA SANTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001017129/202384
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,Município de CARIDADE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62,neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: BR
CONSTRUÇÕES E EDIDICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIERELE, inscrita no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 17/03/2023, regulamentado no art. art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato Nº02/2023, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEEP FRAN-
CISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato Nº 02/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.178,83 (seis mil, cento e setenta e oito
reais e oitenta e três centavos), que representa 5,51% (cinco inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Katia Romilda Silva do Nascimento,CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes
Bastos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.014731/2023-60
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082./0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
FERNANDO FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a (AGF) de nº 01/2023 publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo n° 22001.014731/2023-60, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 25.511,13 (Vinte e Cinco Mil
Quinhentos e Onze Reais e Treze Centavos.), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimo por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE – FERNANDO
FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS, 02- DANILSON C. BARBOSA.
Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019626/202317
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02,Município CANINDÉ/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45,neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 13/07/2023 e de acordo com o NUP 22001.019626/2023-17
e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, da Escola
CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.905,34 (Dois mil novecentos e cinco reais e
trinta e quatro centavos), que representa 24,75% (vinte e quatro vírgula setenta e cinco por cento), de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024764/2023-18
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224–47,
neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: CAMILA ALVES
ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, neste ato representada pela Sra. CAMILA ALVES ARAUJO; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 08/2023, do Contrato Nº 13/2023 publicado no
DOE de 03/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.024764/2023-18 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº13/2023, que tem
por finalidade a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para
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