DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
transportar os alunos inscritos no ENEM 2023 das Escolas Estaduais da CREDE 10 – RUSSAS, Portaria Nº 12/2023, como também atender as ações do
Ceará Científico – Feira de Ciências 2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 13/2023, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 15.157,26 (quinze mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), que representa 17,97%
(dezessete inteiros e noventa e sete centésimos por centos), e será pago conforme processo inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO,
02- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013395/2023-38
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO
Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada
pelo Coordenador da CREDE 03 Sr. Paulo Sérgio Fontenele; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: JOSE OSVALDO DOS SANTOS
ME, CNPJ sob nº 31.559.526/0001-30, neste ato representada pelo Sr. José Osvaldo dos Santos Júnior; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, publicado no D.O.E. de 25/05/2023, oriundo da Carta Convite
nº 10/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.013395/2023-38, regulamentado no Art. 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo
de execução do Contrato Nº 04/2023, que tem por objetivo os serviços de Manutenção Cerca Elétrica, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO
DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 04/2023: Em conformidade com a justificativa do Coordenador da CREDE 03, datada em 21/08/2023,
para corrigir a CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº 04/2023, que tem por objetivo os serviços de Manutenção Cerca elétrica, em favor da COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3. Onde se lê: “O prazo para execução do objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.” Leia-se: “O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – José Osvaldo dos Santos
Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02- Jorge Kaian Vasconcelos Chaves. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018972/2023-88
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N” 15/2022; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PADRE CORIOLANO - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO:
PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: COPAZEL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805.0001-
15, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 14/11/2022 e de acordo com o processo nº
22001.018972/2023- 88 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de outubro de 2023 até 16
de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de outubro de 2023 até 25 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE –
MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES
OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021983/2023-45
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARA-
CANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1, Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO;
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJsobnº33.649.381/0001-93, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 12/2023, publicado no DOE de 22/09/2023 e de acordo como processo nº 22001.021983/2023-45
e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS APOIO LOGÍSTICO PARAVIABILIZARAS AÇÕES PEDAGÓGICAS REFERENTES AO CEARÁ CIENTÍFICO EM FAVOR DA
CREDE _ MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 16.578,00 (dezesseis mil, quinhentos e
setenta e oito reais), que representa 25 % (vinte e cinco por cento), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE – CLAUDIO MARCOS DE SOUSA – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Francisco José Oliveira da Silva, 02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017095/2023-28
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - ARATUBA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/
CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de nº 2023/06272 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.017095/2023-28 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE,
da Escola INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a partir de 18 de março de 2024 até 01 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA
SILVA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSELITA LIMA DOS SANTOS,
02- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar