DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23675 e Termo de Participação nº 20230007
FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 02
de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- NAYARA LYNE SILVA SOUSA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01248040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabe-
lecida a Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de JUCÁS/CE, Telefone (88)3517-1241, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: GALICIA
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.372.329/0001-14, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO KEVIN ALVES DA
SILVA MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22511 e Termo de
Participação nº 20230015 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE – ANTÔNIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARLOS ALISON OLIVEIRA DE SANTANA SILVA, 02- KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES.
Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05728837/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR
ONÉLIO PORTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0526-05 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 03
de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leila Maria Frota Barros CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e TESTEMUNHAS:
1 - Ricardo Melo Silva 2 - Genival Santos Sá, Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018348/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
- CREDE 18 - NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.321-070,
representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO
– PESSOA JURÍDICASERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à juris-
dição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20230038, Coep: n°: 2023/25651, Processo sob nº 22001.018348/2023-81, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de
execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.074,00 (Mil e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - Dayane
Ribeiro De Sousa 2 - Katia Rodrigues dos Santos, Fortaleza 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08057348/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia
- CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Ge ral, Sr. Francisco Tadeu Valente
Celedonio CONTRATADA: R.R. DE CARVALHO NUNES – ME inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00 - representado neste ato pela Sr Raimundo
Rogério de Carvalho Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE
MAIA - RUSSAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
3.598,29 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339 039.50000.0 7326. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA - Raimundo Rogério de Carvalho Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA DANIELE BESSA
OLIVEIRA 2 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA, Fortaleza 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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