DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.020808/2023-31
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR ARRUDA -
CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES
COELHO; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO JOCELIO COSTA; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/12562 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 03254390/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA EEM PROFESSOR ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.212,60 (dois mil,
duzentos e doze reais e sessenta centavos), que representa 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), e será pago em de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE – FRANCISCO
JOCELIO COSTA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019389/2023-94
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-
85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, neste ato representada pela Sra. Luciana Soares de Sousa
Maciel; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 03/2023, publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001019389202394 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II,
c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar,
da EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ VALOR TOTAL R$ 6.656,00 (Seis
mil e seiscentos e cinquenta e seis), que representa 25.00% (VINTE E CINCO INTEIROS POR CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em uma única
parcela na ultima data do cronograma de pagamento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas -
CONTRATANTE – Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ronilson Evaristo da Silva, 02- Maria Roniely Pinheiro.
Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.023247/2023-21
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, crede 2 - Itapipoca- CE, inscrita no CNPJ 07.954/0772-68, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON
OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023247/2023-21 e regulamentado nos art.
57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo da CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19/10/2023 até 17/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 29 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, 02- MAYARA DE SOUSA ALVES DOS
SANTOS. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.025125/2023-70
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03, CREDE 9 -
Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230003/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025125/2023-70 e
regulamentado nos art. 57, §1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 9/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
GERAL ELÉTRICA E REDE LÓGICA, na EEM Raimundo Nogueira, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 07/10/2023 até 05/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Luiz Henrique Monteiro da Silva, 02- Gildenia Gomes de Oliveira. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05243582/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, estabelecida a Rua Itu, nº 120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.6116,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (SERVIÇOS DE PINTURA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/23675, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
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