DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06000780/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA, estabelecida
a Avenida Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101- 33-97, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob n° 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo(a)
Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS – MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2023,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2023 (Processo 060007802023) e Termo de Participação nº
2023/19 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil quatrocentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA DA SILVA
COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAYANE BARROS DE VASCONCELOS DA PONTE, 02- CAROLINA DE MENEZES JESUINO.
Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06074164/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MANUEL FERREIRA
DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0411-58, situada na Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro Mangabeira, Município de Eusébio/CE, CEP 61779-
230, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04,
neste ato representada pelo Sr. LOAN TAVARES GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO MURO, DEPÓSITO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE (VIGAS, LAJES E PILARES), na EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE Nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.400,17 (setenta e sete
mil, quatrocentos reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.101
52.03.339039.56900.1 – 159655. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO
- CONTRATANTE – LOAN TAVARES GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAIS LUCAS BRITO, 02- OSEIAS AMADOR PEREIRA.
Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0501006/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/
CE - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: OSIAS DO
CARMO BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº39.306.822/0001-30, Município Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. Osias do Carmo Batista. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e conservação de bens imóveis na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/
CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 012/2023 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos ) dias, dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.797,00 ( quatro mil e setecentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993. DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Osias do Carmo Batista e TESTEMUNHAS:
1 - Daniel Jefferson Maia 2 - Samara Eugênia da Silva, Fortaleza 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018933/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) , Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso , Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252 , inscrita no CNPJ n°
07954514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar
CONTRATADA: F.A RODRIGUES JUNIOR- ME , inscrita no CNPJ: 10.573898/0001- 40, com sede à AV. Vicente de Alencar Barbosa, n° 612, Centro
Araripe/CE, CEP: 63170-000, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023
FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 37.895,40 (Trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468 - MAP 2209162020.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE - Francisco Adão Rodrigues Junior,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08226247/2023
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, situada(o)
Avenida Juscelino Kubitschek, S/ N , Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP 63.505-192, Telefone (88)3581- 9469, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07954514/0666-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: F. W. GARCIA RODRIGUES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.612.735/0001-13, representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Wellington Garcia
Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27851, Termo de Participação nº 20230028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27851 e Termo de Participação nº 20230028, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
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