DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018163/202376
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: ACE –
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala, 07, Bairro, Aldeota,
Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, ATENDIMENTO PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, serviços referentes a dois CNPJ (do CEJA e da Unidade Executora), com
realização de pesquisas fiscais ao longo do período e ao término do contrato para evidenciar pendências, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no termo de participação nº 21/2023 e anexo I deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25257/2023 e Termo de Participação nº 21/2023
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020868/202353
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, estabelecida
a Rua Paulino Barroso, Nº 1289, Bairro Imaculada Conceição, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-
93, daqui por diante denominada simplesmente C O NT R AT AN T E neste ato representada por seu ( sua ) Direto r (a) Geral , Sr.(a) MARIA IDAYANA
BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS – M E , inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05, com sede à Rua LEOCIO
MAGNO, nº 1281, Bairro SANTA LUZIA, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Alimentação Escolar – Gêneros Alimentícios, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/0004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.504,50 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS CINQUENTA
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378
e MAPP: 2209152020 do Aporte de alimentação escolar, Portaria 203/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE - BRUNO ABREU BASTOS , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1015667/202334
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Rua AV. SENADOR
FERNANDES TÁVORA Nº 1445 BAIRRO HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, CE 60510.290 Telefone (85) 3101.5682, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO
ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.074.719/0001-91,
com sede à Av Oliveira Paiva, 1206, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza-CE, CEP 60.822-130, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO MATINS DA SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento,
independente da transcrição em favor da EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2023, Viproc
02561850/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
17.076,85 (Dezessete mil e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO
CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE - ANTÔNIO MATINS DA SILVA FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014681/202311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, com sede à Rua BEZERRA DE MENEZES, n° 228, Bairro DISTRITO DE FEITICEIRO, Município de
JAGUARIBE/CE, CEP 63475-000, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEMTI
DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2023 e Termo de Participação nº 20230022 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 395,80 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 04
de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020784/202310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada
a Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone 88-3102-1153, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: WORD
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo, nº246, Bairro Novo
Mondubim, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pela Srª Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PINTURA
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