DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos, sessenta e cinco)
dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27851, Termo de Participação nº 20230028 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 10.764,00 (Dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRA-
TANTE – Francisco Wellington Garcia Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08226387/2023
CONTRATANTE: estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, situada(o)
Avenida Juscelino Kubitschek, S/ N , Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP 63.505-192, Telefone (88)3581- 9469, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07954514/0666-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, Centro, n° 996, Município Fortaleza Ceará , CEP: 60110-140, Fone: (85) 9 9630.5890,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27919, Termo de Participação nº 20230029, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27919 e Termo de
Participação nº 20230029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.192,00 (Mil, cento e noventa e dois
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 381. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08122883/2023
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: CAMILA ALVES DE ARAÚJO -ME, com sede na Rua: José
Maria, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Água Mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28073, Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28073 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 29.595,00
(Vinte e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.02.339030.50000.0 - 778. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE - Camila
Alves Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08230872/2023
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, situada na Av. Deoclécio Lima Verde S/N Bairro Areia I Município Iguatu-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor José Gutemberges Paulino de
Oliveira CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo Sr(a).
Auricelia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Agua Mineral para Escola, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/27866, Termo de Participação nº 2023/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/27866 e Termo de Participação nº 2023/0026, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias corridos contado na
data do contrato publicado em Diario Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de
execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais
condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27866, Termo de Participação nº 2023/0026 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 11.935,00 (Onze Mil, Novecentos e Trinta Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0-5452. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de
Oliveira - CONTRATANTE – Auricelia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018915/202307
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES, estabelecida
a RUA ESTADO DO RIO Nº 955, Bairro DEMÔCRITO ROCHA, Município de FORTALEZA/CE ,Telefone(85) 3101.5672, inscrita no CNPJ/MF
:07.954.514/0488- 37 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO
SILVA FREIRE CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede à Rua GOVER-
NADOR SAMPAIO Nº 126, Bairro CENTRO, Município FORTALEZA/CE, CEP: 60.763-679 , representado neste ato pela Sr: FRANCISCO CARLOS
ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE INSTALAÇÕES FÍSICAS nesta unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº13/2023 e Termo de Participação 20230013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.850,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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