DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
DAS PAREDES, JANELAS E PORTA DA SALA DO AEE) EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº35.341, 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/26405 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 90 (noventa)
dias, contado a partir data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (noventa) dias, contado a partir data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000 (DOIS MIL REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA:
06 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Bezerra Lima - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020627/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1249, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.548/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) MARIA
TEREZA ALENCAR CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, com sede na Rua
Antonio Castro Neto, nº 197, Bairro São José, Municipio Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E
OPERACIONAL (JARDINAGEM) em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/26797 e Termo de
Participação nº 2023/0023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.976,70 (Dois mil, novecentos e setenta e seis
reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5000
0.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE - NILSON BENTO DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016569/202314
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua 202
d, s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)JAIR LIMA FONSECA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, com sede à Av. Alfredo Rodrigues Pereira 38, Bairro Centro, Cidade Catarina, Estado do Ceará,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de
bens imóveis., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24755 e Termo de Participação nº 14/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA -
CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023871/202329
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CREDE 20 - Muni-
cípio de Jati-CE - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0565-03 - neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Caucaia - CE, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 12/2023, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Jati-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.754,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 1 - VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA 2 - JOSÉ LUCAS DA SILVA SANTOS, Fortaleza 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018469/2023-22
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M. JOSÉ LEOPOLDINO DA
SILVA FILHO, estabelecida a Rua 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101.5680, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0708- 40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO
FLACÃO MARTINS CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n° 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação
Eletrônica Nº 11 /2023 e COEP n° 2023/25330 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.435,40
(Sete mil Quatrocentos e Trinta e Cinco reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011103339039150091000000 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: OLAVO FLACÃO MARTINS
- CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO,
02- LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012955/202337
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA - CREDE 07 - Município
de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ – AGROPAC, inscrita no CNPJ 30.045.789/0001-68,
representada neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO
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