DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
32.401,20 (trinta e dois mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362434201181333903050000 – 10355. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO
BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE – MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE
BARRETO DE SIQUEIRA SILVA, 02- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.021136/2023-81
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA,
estabelecida a Rua 202 D, S/N, 2ª Etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514- 0707-60, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Coffee Break; Serviço de Buffet, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/26427 e Termo de Participação nº 21/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.365,89
(um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRA-
TANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02- MARIA AUREA
BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026420/202343
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA NORONHA - CREDE 15 - Município de PARMABU/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS-LTDA (COOPESQUI) -
município de TAUÁ–CE, inscrita no CNPJ sob n.º44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO CICERO MARQUES LIMA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº20230005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20230001 FORO: PARMABU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta dias)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.176,00 (Cinquenta e três mil, cento e setenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594. DATA
DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA
CONTRATADA - ANTONIO CICERO MARQUES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA 2 - FRANCISCA
ALINE EVILA NORONHA ALVES, Fortaleza 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017911/2023-01
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua
202 d, s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Coffee Break; Serviço de Buffet, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/25210 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,60
(dois mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE
– CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017061/2023-33
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida à Rua
Nossa Senhora do Monte Carmelo, nº S/N, Bairro: Boa Vista, município de Fortaleza/CE, CEP:60861-040,Telefone (85)31013048, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra ISABEL SILVA
DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: ANTÔNIO FILHO DO REGO, CPF nº 867.127.133-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: Fortaleza/CE .
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.195,00 (mil cento e noventa e cinco reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ISABEL
SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE – ANTÔNIO FILHO DO REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrezza Lima Sabóia
Ribeiro, 02- Rita Maria Monteirpo Aragão. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024396/2023-16
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, situada na Av. General Afonso Albuquerque,
S/N, ANEXO 1º ANDAR BLOCO C – Cambeba – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0686-09, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 41.157.232/0001-35, representado neste ato pela Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇO DE HOTELARIA COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2023/27721 e Termo de Participação Nº
20230035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica Nº 2023/27721 e Termo de Participação Nº 20230035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
– DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica Nº 2023/27721, Termo
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