DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
de Participação Nº 202300235 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 31.489,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.03.339039.55000.1 - 264268.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE – Patricia Keila de Sousa
Sampaio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira, 02- Sandra Maria Dantas de Oliveira. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025440/2023-05
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0282-16, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63.660-
000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix Filho CONTRATADA: JRC COMÉRCIO E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.617.683/0001-32, representado neste ato pela Sr. José Ribamar Calixto. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS (REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PORTA DE ACESSO AO AUDITORIO E MANU-
TENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DA PORTA DE ACESSO DO AUDITORIO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/28012, Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28012 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 FORO: Tauá/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/28012, Termo de Participação nº
2023/0019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (Hum mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 - 2439 . DATA DA ASSINATURA: 11 de
Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE – José Ribamar Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023544/2023-77
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 11 JAGUARIBE, estabelecida a Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, nº 401 , Bairro Celso Barreira Filho, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88)
3522-1579, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5 14/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO VIEIRA JUCÁ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVIÇO DE RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS para realização de eventos dos profissionais da educação da CREDE 11 Jaguaribe, da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas especificações encontram-se detalhados nos anexos
I e Termo de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da CARTA CONVITE nº
0017/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua ASSINATURA DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da Assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
16.812,50 (Dezesseis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.10104.14.339039.1.5509200000.1 1996426 22100022.12.361.432.10132.14.339039.1.5009100000.0 408022 22100022.12.122.211.
10104.14.339039.1.5009100000.0 2003343. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
- CONTRATANTE – ANTÔNIO VIEIRA JUCÁ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima.
Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017548/2023-16
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra.
Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.372.329/0001-14, repre-
sentado neste ato pela Sr. Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃOI DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24913,
Termo de Participação nº 2023/0046, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24913 e Termo de Participação nº 2023/0046, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO:
Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60(sessenta) dias, contado dos após a publicação no D.O.E na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do
objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24913, Termo de Participação nº 2023/0046. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos
e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339
(Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas). DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola
Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Antônio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023918/2023-54
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, estabele-
cida a Rua ESTRADA DA LOCALIDADE TODOS OS SANTOS, nº- SN, Bairro DISTRITO DE MARRUÁS, Município de TAUÁ /CE, CEP: 63660-000,
Telefone (88) 9-981595683, inscrita no CNPJ- 07954514/0840-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu DIRETOR GERAL, Sr ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, representado neste ato pelo Sr. ADACLETON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- MANUTENÇÃO PREDIAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/27558 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)
TREZENTOS E SESSENTA E CINTO dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de DUZENDOS DIAS (200) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.450,00
(OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REIAS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.13.339039.50000.0 – 10318. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ADACLETON DO NASCIMENTO DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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