DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº874/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o inciso III, do art. 20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR o(a) estagiário(a) LEANDRO ALVES DOS SANTOS a partir 
de 02 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1533/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO 
DO CONTRATO DE GESTÃO N°07/2020, PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) 
PARA GESTÃO DO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI (HELV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°961, DE 19 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA EM 28 DE JULHO DE 2023 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N°142.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto 
Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da comissão de avaliação dos resultados atingidos na execução do contrato de gestão nº 07/2020, pelo Instituto de Saúde 
e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão do Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV), desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, constituída 
pela Portaria n° 961, de 19 de julho de 2023, publicada em 28 de julho de 2023 no Diário Oficial do Estado n° 142.
Parágrafo Único – A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos membros listados no anexo único desta portaria.
Art.2º O gestor do Contrato de Gestão nº 07/2020, passará a ser Thalena de Oliveira Teixeira Soares, matrícula 30007239, portadora do CPF 
024.183.153-98, ocupante do cargo COORD/DNS 2, e-mail: thalena.soares@saude.ce.gov.br
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, aos 06 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA PORTARIA N°1533/2023
ATUALIZAÇÃO DAS COMISSÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO ISGH
HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCE
PRESIDENTE
MAT.
CPF
CARGO
E-MAIL
Bruna Monik Morais De Oliveira
300094.9.5 
062.874.373-40 
COORD./ DNS 2 
bruna.morais@saude.ce.gov.br
MEMBROS
MAT.
CPF
CARGO
E-MAIL
Maria De Fátima Viana Goes 
300034.8.9 7 
778.825.044-91 
ASSES.TÉC./DAS 1 
fatima.goes@saude.ce.gov.br
Maria Aldanizia Santos Soares 
011385.1.0 
204.996.803-59 
COORD./DNS 2 
aldanizia.soares@saude.ce.gov.br
Simary Barreira Cunha Ribeiro 
092303 1.9 
223.565.253-00 
ASSES.TÉC./DAS 1 
simary.ribeiro@saude.ce.gov.br
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1004/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 591/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1004/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V – ENDEREÇO: Avenida 
Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1004/2020, que tem como objeto a prestação 
de serviços de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), para ampliação por espaço e/ou uso, para hospedagem dos sistemas 
e arquivos da HEMORREDE;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 556.596,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:22/09/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco Antônio Martins Barbosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº10/2023 TERMO DE AJUSTE Nº075/2022
I - Doc. Nº 10/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 075/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº075/2022 que tem como 
objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz de Ibaretama, em 
conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP 4851; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, 
alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, 
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 30/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 923/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH; OBJETO: Contratação de profissionais de saúde na Categoria 
MÉDICO ESPECIALISTA, para atender as necessidades do Superintendente da Região de Fortaleza - SRFOR/SESA para atender as pessoas privadas de 
liberdade no sistema prisional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 237/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir 
da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 273.135,48 (duzentos e setenta e três mil e cento e trinta cinco reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.631.20164.03.339034.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreiro Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 956/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; CONTRA-
TADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de Desktops, Notebooks e Monitores, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico