DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº633/2023 - NUP 10041.002705/2023-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, 
TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍODO 02.10 A 08.10.2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP 10041.002705/2023-33, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°633/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 02.10 A 
08.10.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MESSIAS BATISTA 
DA COSTA JUNIOR
11072712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
02/10/2023 a 
08/10/2023
R$ 365,10
DANIELE 
FERREIRA GOIANA
30217713
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
02/10/2023 a 
08/10/2023
R$ 730,20
MARCELO 
OLIVEIRA DE 
ALMEIDA
843.979-8-9
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO 
DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 114
25
02/10/2023 a 
08/10/2023
R$ 1.460,25
ANTONIO 
CLÁUDIO CASTRO 
SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
03/10/2023 a 
03/10/2023
R$ 730,20
JOSE EVERARDO 
BEZERRA DE 
OLIVEIRA JUNIOR
PM
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
04/10/2023 a 
04/10/2023
R$ 584,10
RAPHAEL 
HERBSON LIMA
302.479-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
04/10/2023 a 
04/10/2023
R$ 584,10
VICTOR SAMUEL 
BEZERRA 
ALMEIDA
302.481-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
03/10/2023 a 
03/10/2023
R$ 292,00
CHALDERSON 
AZEVEDO DE 
OLIVEIRA
84395838
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
02/10/2023 a 
02/10/2023
R$ 730,20
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
04/10/2023 a 
04/10/2023
R$ 292,00
VLADMIR 
DAMASCENO 
ALVES DE SOUSA
30841719
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM 
A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
03/10/2023 a 
03/10/2023
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.498,35
*** *** ***
PORTARIA Nº694/2023 - NUP 10041.002565/2023-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, a viajar com objeto de serviço, para a cidade de Gramado-RS com a finalidade de parti-
cipar do 4ª SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de acordo com o artigo 3º § 1º, § 
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10º, e art. 11º § 1º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°694/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL DE 
DIÁRIIAS + 
AJUDA DE CUSTO
QUANTIDADE
VLR
TOTAL 
DIÁRIAS
KATHARINE 
MARINHO SABOIA
COORDENADORA
300.117-8-3
III
22/10 A 
28/10/2023
FORTALEZA-CE/ 
GRAMADO -RS
6,5
R$ 189,25
R$ 1.230,13
R$ 189,25
R$ 1.419,38
FLAVIA CAROLINE 
GUILHERME 
NOVAES
ORIENTADORA
300.290-1-1
III
6,5
R$ 189,25
R$1.230,13
R$ 189,25
R$ 1.419,38
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
ESCRIVÃO DE 
POLICIA CIVIL
198.839-1-4
V
6,5
R$ 141,95
R$922,68
R$ 141,95
R$ 1.064,63
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº58/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para São Paulo, no período de 29/10 a 02 de novembro 
2023, com a finalidade de participar o Seminário Nacional de Ouvidorias de 2023 com a temática Ouvidoria Inteligente, Criativa e Participativa, conceden-
do-lhe quatro diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 
2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP.
Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Gonçalo Eduardo Barreto Araújo
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº58/2023 18 DE OUTUBRO DE 2023
VIAGEM FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA – PERÍODO DE 29/10 A 02/11/2023.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR 
DA 
DIÁRIA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMOS 
50 %
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
RAFAEL 
BARBOSA 
GONÇALVES
ASSESSOR I
300.002-0-X
III
29/10 a 
02/11/2023
FORTALEZA/
SÃO PAULO/
FORTALEZA
4,5
R$ 189,25
R$ 851,63
R$ 425,81
R$ 189,25
R$ 3.955,44
R$ 5.422,13