DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de
proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.017/2023-TP, referente à contra-
tação de empresa para recuperação de pavimentação em pedra tosca e meio-fio em Zona Rural e Urbana do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou
Habilitadas: Anderson Farias Carneiro LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; A M de S Lima Construções e Serviços;
IF3 Empreeendimentos LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; F M S Oliveira; G. A. Rabelo Junior;
Lexon Serviços & Construtora Empreeendimentos LTDA;Virgilio & Jacira Construções LTDA; R S M Pessoas LTDA; Kale Engenharia e Serviços LTDA;
Omega Construções & Serviços EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA;
Conserbas Construções e Serviços LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA; Topo Edificações e
Empreendimentos LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Completa Serviços e Construções LTDA; VK Consruções e Empreendimentos LTDA- ME; M
K Serviços em Construções e Transporte Escolar LTDA; TRÊS Reis Construções e Serviços LTDA; CENPEL- Centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; BMAG Serviços
LTDA; F. Airton Victor; R P Construções & Locações LTDA; Saraliss Construções LTDA – ME; WRT Construções e Serviços LTDA; 2Y Consultoria
Consruções e Participações; TECTA Construções e Serviços; R.A.S Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; F.S.M
da Costa; L B Construções LTDA; CSA Engenharia LTDA; J C de Aguiar Engenharia e Construções; Oliveira Empreendimentos e Serviços LTDA;
Nogna LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA;
Arrebita Serviços de Construções LTDA; CNO Comerico e Serviços LTDA; Aliança Locações e Serviços LTDA; APLA Cmercio, Serviços, Projetos e
Consruções LTDA; Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA; R. R. Engenharia, Construções e Serviços LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA;
Klebio Landim de França LTDA; AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços LTDA; Solimar Jose de Lima – Construtora São Miguel; Real Serviços
LTDA; Santa Terezinha e Serviços EIRELI; Marea Locação e Serviços LTDA; Foco Locação Ambiental; WM de Vasconcelos Engenharia – ME; Delmar
Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA;
L& L Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ; AME Construtora Edificações LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Francisco
Anderson Lucio - FAL Comercio e Serviços; RM Mesquita – ME; N Landy Boto Portela; T. Sousa de Oliveira – ME; F Alisson Zuza do Nascimento; F
M Cruz de Sousa LTDA; Stan Construções LTDA; Modular Engenharia EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; Opus Construtora e Serviços
LTDA; Master Serviços E Construções LTDA ME. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto
ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das
08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum
recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 27/10/2023 às 08h30m. Carnaubal - CE, 18 de Outubro de 2023. Adriana
Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE CANCELAMENTO DE REVOGAÇÃO E CONTINUIDADE
DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA GABINETE DO PREFEITO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023GAPR-TP CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. O GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM A PÚBLICO COMUNICAR O SEGUINTE: REVOGAÇÃO
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023GAPR-TP,
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, FORMALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI
FEDERAL 8.666/93, COMUNICAMOS QUE O PROCESSO LICITATÓRIO REFERIDO FOI REVOGADO. REAVALIAÇÃO E CONTINUIDADE
DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: CONTUDO, EM DECORRÊNCIA DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA EDUARDO
CASTELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº 26.933.024/0001-97, A REVOGAÇÃO EM QUESTÃO
FOI OBJETO DE REAVALIAÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A REAVALIAÇÃO FOI CONDUZIDA COM BASE NO
PARECER JURÍDICO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE
AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. CONVOCAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: EM CONFORMIDADE
COM O PREVISTO NA LEI FEDERAL 8.666/93, CONVOCAMOS TODAS AS EMPRESAS HABILITADAS A ATESTAR A MANUTENÇÃO
DAS SUAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE “MANUTENÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS” É DE 05 (CINCO)
DIAS ÚTEIS, A CONTAR DOS DADOS DA PRESENTE CONVOCAÇÃO. TAL MANIFESTAÇÃO PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE APRE-
SENTAÇÃO DE NOVA CARTA PROPOSTA OU DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE ACEITAÇÃO EMITIDA PELO PRÓPRIO LICITANTE.
DADOS DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: FINDO O PRAZO ESTIPULADO PARA MANIFESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS
PROPOSTAS, OS DADOS DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÃO PREVIAMENTE AGENDADOS E INFORMADOS OPORTUNA-
MENTE. ESTE AVISO DE CONVOCAÇÃO VISA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666/93 E GARANTIR A
TRANSPARÊNCIA E A LEGALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. MOMBAÇA/CE, AOS 19 DE OUTUBRO DE 2023. NEY WERBSON
MOREIRA ALVES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DO CEARÁ - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) CONVOCAÇÃO 2ª ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) CONVOCAMOS V. EXA., COM
FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 13 E 16 DO ESTATUTO DA ARIS CE, PARA PARTICIPAR DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), A SER REALIZADA, PRESENCIALMENTE, NA RUA CÔNEGO
MOURÃO, 216 – ALTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÀS 09:00H,
NÃO SENDO ATINGIDO O QUÓRUM DE 3/5 (TRÊS QUINTOS) DOS CONSORCIADOS, OCORRERÁ A SEGUNDA CONVOCAÇÃO AS 09:30H,
COM OS CONSORCIADOS PRESENTES, PARA TRATAR DOS SEGUINTES TEMAS: 1. ABERTURA 2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA
ASSEMBLEIA ANTERIOR; 3. HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS NA ARIS CE; 4. AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO. 5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRAS DA ARIS CE; 6. DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ARIS CE; 7. INAUGURAÇÃO
DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DA ARIS CE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E 8. INFORMES/ ENCERRAMENTO CASO SEJA
DESIGNADO REPRESENTANTE DO PREFEITO MUNICIPAL, DEVERÁ SER ENVIADO DOCUMENTO COM ASSINATURA DIGITAL OU
PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA PARA O E-MAIL CONTATO@ARIS.CE.GOV.BR, NO PRAZO DE ATÉ 24H (VINTE QUATRO)
HORAS PARA O INÍCIO DA ASSEMBLEIA GERAL, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO, EXCETO SE O REPRESENTANTE FOR O VICE-
PREFEITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO § 2 DO ARTIGO 12 DO ESTATUTO DA ARIS CE. ATENCIOSAMENTE, ALEXANDRE
GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DA ARIS CE
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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio
de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE, torna público o resultado do julgamento das fases de habilitação e proposta de preços
da Tomada de Preço nº 2023.09.26.02-TP, cujo objeto é a contratação na prestação de serviços especializados de locação de sistemas de gestão pública,
incluindo a manutenção e suporte técnico operacional junto ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE, conforme
projeto básico em anexo. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, frente As exigências da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, fazendo as seguintes observações: Está Habilitada a empresa A&C – Administração e Contabilidade LTDA, tendo em vista que atendeu na
integra as normas editalícias e as normas da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Após análise e julgamento da documentação atinente a Habilitação da
empresa A&C – Administração e Contabilidade LTDA, no qual fora julgada Habilitada, procedeu-se a Abertura do Envelope “B” – contendo a proposta de
preço. Logo após, a Presidente juntamente com os demais membros da comissão abriu o envelope “B” contendo a proposta de preços da licitante habilitada,
e passou a analisá-la, oportunidade na qual se verificou a conformidade da mesma com as exigências fixadas no edital, inclusive quanto ao preço. Concluída a
análise, fica a empresa A&C – Administração e Contabilidade LTDA, Classificada no certame, por ter cumprido na integra as normas editalícias e as normas
da Lei 8.666/93, com o valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), sendo, portanto, Vencedora do presente certame. Apuiarés/
CE, 19 de outubro de 2023. Maria Ivonete Patrício de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2161001/2023 – Data de Abertura: 06/11/2023, às 8h. OBJETO: Execução de obras de reforma do Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho Infantil, no
bairro Coqueirinho. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às
11h, ou pelo e-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 16/10/2023. Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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