DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar assessoria técnica na realização
de atividades de padronização dos atos administrativos, a fim de permitir a administração um sistemas perfeito de controle de pessoal, com adoção de
novos métodos e fluxos operacionais com processamento, geração e acompanhamento de arquivos junto aos órgãos federais, de interesse da Secretaria da
Administração e Finanças do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Empresas Habilitadas: 01 – F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada,
inscrita no CNPJ nº 33.764.589/0001-53; 02 – Exito Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.294.308/0001-64; 03 – Condue Assessoria
Contabil LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.948.836/0001-37; 05 – F. Denilson F. de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.523.994/0001-63; 06 - Innova,
Serviços & Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.400.242/0001-75; 07 – CONTARH – Contabilidade Assessoria e Processamento de Dados LTDA,
inscrita no CNPJ nº 23.758.968/0001-87. Empresas Inabilitadas: 04 – Yzallom M. Lopes, inscrita no CNPJ nº 41.766.364/0001-64, por descumprir o item
“5.4.5 alínea “b”. e 08 – Premium Publicidades & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.801.132/0001-25, por descumprir o item “5.4.5 alínea “b”. E não
apresentar os itens: 5.4.5 alínea “a” e 5.4.1. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não tenha
apresentação de recurso administrativo, fica marcado para o dia 30 de outubro de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local da sessão, a abertura das propostas
de preços. Deputado Irapuan Pinheiro- CE, 19.10.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 004/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO:
a Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré-CE. A CPL decidiu
pela INABILITAÇÃO das empresas: FORTALECE CONSTRUTORA LTDA; LEXON SERVIÇOS; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; BMAG
SERVICOS LTDA; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; NORTH EMPREENDIMENTOS; MESQUITA SERVIÇOS;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; STAN ENGENHARIA; R. P. LOCAÇÕES E SERVIÇOS; MULTIPIO HOLD LTDA; F ALISSON
ZUZA DO NASCIMENTO; R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas:
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; R.A CONSTRUTORA EIRELI – EPP; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; J.M.X
NETO CONSTRUTORA LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVICOS LTDA; APOLO SERVICOS LTDA, por atenderem a todas as exigências
convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também
que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 19 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento das Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 3105.06/2023. O
Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de bueiro e pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do
Bairro Barro Vermelho localizadas no Município de Acarape/CE. Declara Classificadas: Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29;
Lexon Serviços & Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; Copa Engenharia LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65; CONFAHT Construtora Holanda
LTDA, CNPJ nº 07.501.407/0001-41; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; NP&P Engenharia LTDA ME, CNPJ
nº 15.793.149/0001-42; e Águia Construções E Incorporações LTDA EPP, CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Declara Desclassificadas: Uno Incorporações
LTDA, CNPJ nº 63.383.384/0001-99; Imperius Serviços e Construções ME, CNPJ nº 25.011.748/0001-10; CONSBRAL Construções & Empreendimentos
LTDA, CNPJ nº 07.544.576/0001-69; Construtora Monte Carmelo LTDA, CNPJ nº 14.099.430/0001-17; e VK Construções e Empreendimentos LTDA,
CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Declara Vencedora: Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29, apresentou proposta no valor de R$
971.156,78 (novecentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo
para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 19 de outubro de 2023. Francisco Torres
de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de
Prazo Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2023.10.16.01TP Tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada na implantação e cessão de licença de uso de diversos sistemas. sendo
Sistema de Publicação Online (WEB), com Gerenciador 100% Web, Contendo Diário Oficial Eletrônico; Locação de Sistema de Gerenciamento, Controle
e Manutenção da Carta de Serviços aos usuários do Serviço Público para Atender a Lei 11460/17; Implantação e Locação de Sistema de Gerenciamento de
Dados e Monitoramento de Ocorrências do Aplicativo para a Procuradoria Especial da Mulher; Implantação e Locação de Portal de Integração de Sistemas
por Meio de AP1s; Aplicativo a Casa do Povo Digital” para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Conforme o
resultado a seguir: Habilitada: LM Paiva CNPJ 35.824.900/0001-38; Inabilitada: Icontec Soluções Governamentais LTDA CNPJ 47.041.548/0001-43. fica
aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do
TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir
da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante-CE, 19 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Credenciamento. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Termo de
Credenciamento oriundo do Chamamento Público Nº 1007.01/2023-02 cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
realização de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de Credenciamento Nº 1909.01/2023-02: Clínica Diniz Leite LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.748.801/0002-74, situada na Rua Coronel Luiz Felipe, Nº. 170 A, Bairro Centro, Cedro-CE, CEP 63.400-000, neste ato representa pelo Sr. Caio Diniz
Leite, inscrito no CPF sob o Nº. 063.303.693-56. Termo de Credenciamento, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial
os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Portaria nº 1.034/2010, e Manual de Orientações do SUS e as normas gerais da Lei
n° 13.019/2014 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação
orçamentária: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Tabela SUS vigente e
em conformidade com a Portaria GM/MS Nº. 3.426 de 14 de dezembro de 2020 e o Manual de Orientações para Contratação de Serviços no Sistema Único
Saúde. Da Vigência: 12 (doze meses), a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do Credenciante e anuência do Credenciado, até o
limite de sessenta meses. Cedro - CE, 02 de outubro de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO RETIFICADO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMUS, com
fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, apurou-se que as empresas: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA
– CNPJ: 07.191.777/0001-20 / ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 32.410.406/0001-39, foram declaradas HABILITADAS.
As empresas: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES – CNPJ: 22.575.652/0001-97 / MEIDOMUNDO COMERCIO SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA – CNPJ:
13.941.434/0001-38 / ARN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.477.070/0001-51 foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de
Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93.
Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 31 de Outubro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação,
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública o ADIAMENTO da Concorrência Pública Nº
2023.10.09.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública
do município. Que por motivo de alteração no anexo I do edital, a data da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, marcada para o dia
09/11/2023 as 09h, será ADIADA, para o dia 22/11/2023 as 09h. Gabriel José Fernandes Noronha.