DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº197 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/150923.01/SE – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE –
HABILITADAS: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA
LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; A & V
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA – INABILITADAS: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS
LTDA-EPP; CONSTRUTORA MORAES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS; 3D CONSTRUÇÕES LTDA; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CLEZINALDO CONSTRUCOES
LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; L B CONSTRUCOES LTDA; RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI; NOVERGA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas
de Preços, marcada para o dia 31/10/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-SEINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e
sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA (Plano de Trabalho Nº
1066941-02 – Convênio Caixa Econômica Federal). CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com
o nº 08.427.381/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.991.832,88 (Um Milhão, Novecentos e
Noventa e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com
vigência de 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15
451 1502 1.050 - Construção e reforma, ampliação e pavimentação em paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 – Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos
/ 1700000000 – Outros Convênios da União; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 19 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato - Contrato nº 2023.09.27.001 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
nº PE-044/2023 – SEDUC. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda dos alunos da Rede Pública de Ensino de
Responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba/Ce. Valor Global de R$ 539.858,88
(quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0601 12 361 0602 2.030 – Manutenção
do Programa de Transporte Escolar - P. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 – Transporte
Escolar – PJ. Fonte de Recursos: 1553000000 – Transferência de Recursos do PNATE. Dotação Orçamentária: 0601 12 361 0602 2.031 – Manutenção do
Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98
– Transporte Escolar – PJ. Fonte de Recursos: 1571000000 – Tranferência de Convênio-Estado/Educação. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba -
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a Transloc Transportes e
Locacao de Veiculos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.429.820/0001-80, representado pela Sra. Luana Aparecida de Oliveira Rodrigues. Vigência
do Contrato: até 27 de setembro de 2024. Data do Contrato: 27 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
2022.09.01/001 – 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.09.01/001, que entre si celebram o Município de Acarau, através da Secretaria de
Educação e a Empresa: P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.452.512/0001-91, com sede à Av. Maria Muniz, Nº
185, Malvinas, CEP: 62595-000 Cruz – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.452.512/0001-91, neste ato representada pelo Sra. Patrícia Maiara Sousa
Freitas, portador do CPF nº 062.815.743-62; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - CE; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais
210 (Duzentos e Dez) dias do Contrato nº 2022.09.01/001, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 18/10/2023 à 16/05/2024; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 18
de Outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Valdeci Martins dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Patrícia Maiara Sousa Freitas, P M Sousa Freitas
Transporte – ME.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o
extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços
de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada:
RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli
No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda,
inscrito no CPF sob o Nº 746.018.493-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de
R$ 3.421.436,82 (três milhões quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) à R$ 3.486.820,32 (três milhões
quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos), consignando um acréscimo de R$ 65.306,50 (sessenta e cinco mil trezentos
e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 1,91% do valor atualizado da avença. Conforme quadro explicativo
abaixo. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro-CE, 19 de setembro de 2023. Tulio Lima Sales
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE
JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETOS PRESIDENCIAIS Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 E Nº 11.453
DE 23 DE MARÇO DE 2023 , BEM COMO AS NORMAS E PRINCÍPIOS ALICERÇADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS DEMAIS
LEGISLAÇÕES APLICADAS À MATÉRIA, TORNA PÚBLICO O 3º ADITIVO OBJETIVANDO A PRORROGAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO
PREVISTO NO ITEM 13. E 13.1 DO REFERIDO EDITAL. SELEÇÃO PÚBLICA PARA O EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE
DANTAS - 01/2023. AS INSCRIÇÕES NO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023 ESTARÃO PRORROGADA,
DE FORMA PRESENCIAL, AS INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 16H NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS,
Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ – CE. CEP: 63.950-000. CHORÓ-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ WELDO BARROS NUNES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE
JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE
O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETOS PRESIDENCIAIS Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 E Nº
11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 , BEM COMO AS NORMAS E PRINCÍPIOS ALICERÇADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS
DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS À MATÉRIA, TORNA PÚBLICO O 2º ADITIVO OBJETIVANDO A CORRIGIR O TEXTO QUE VEDA A
PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PREVISTO NO ITEM 4.3.2 DO REFERIDO EDITAL. SELEÇÃO
PÚBLICA PARA O EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023. AS INSCRIÇÕES NO EDITAL DE INCENTIVO
ÀS ARTES IRACY DUARTE DANTAS - 01/2023 DE FORMA PRESENCIAL, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DAS 8H ÀS 16H NA AV. CEL. JOÃO
PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ – CE. CEP: 63.950-000. CHORÓ-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ WELDO
BARROS NUNES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA
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