DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2023, originária 
do Processo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 013/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto: Registro de 
Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal 
Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo 
de Referência e demais anexos do Edital. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Empresa: HOSPMAIA COMÉRCIO 
DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 42.951.664/0001-86; para os Lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 16, 19 e 21. Perfazendo o 
valor total de: R$ 404.566,09 (Quatrocentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data 
de assinatura.  João de Castro Chagas Neto – Secretário de Saúde. Ibaretama-CE, 19 de outubro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 016/2023, originária 
do Processo da Licitação Na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 013/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto Registro 
de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal 
Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme 
Termo de Referência e demais anexos do Edital. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Empresa: F3 FARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 46.297.103/0001-66; para os Lotes: 18 e 28. Perfazendo o valor total de:  
R$ 35.019,96 (Trinta e cinco mil e dezenove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.  João de Castro 
Chagas Neto – Secretário de Saúde. Ibaretama-CE, 19 de outubro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 014/2023, originária 
do Processo da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 013/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto Registro de 
Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal 
Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme 
Termo de Referência e demais anexos do Edital. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Empresa: PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 09.485.574/0001-71; para o Lote: 08. Perfazendo o valor total de:  R$ 36.582,88 (Trinta e 
seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura.  João de Castro Chagas 
Neto – Secretário de Saúde. Ibaretama-CE, 19 de outubro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023.01 – REGIME 
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 023/2023 – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo 
do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 023/2023, cujo OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido), 
em diversas ruas do Município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085521-30. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 7.412.921,44 (Sete Milhões, Quatrocentos e Doze 
Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. 
SIGNATÁRIO: Maurício Gomes Coelho, CPF: 044.596.423-52. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
Quiterianópolis-CE, 19 de Outubro de 2023.   
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL/270923.01/SAF – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados com fins ao 
planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal 
permanente e formação de cadastro reserva da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, XIII da Lei nº 8.666/93. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, CNPJ: 31.302.808/0001-57. VALOR: 
Sem ônus para a Administração. Pires Ferreira-CE, 09 de Outubro de 2023. Ana Paula Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 
962, Bairro Centro, vem informar que se realizará no dia 25/10/2023, às 11:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos 
participantes habilitados do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Conclusão da 
Reforma com Ampliação e Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estevão Mendes, Sítio Moitinga, no Município de Ubajara – CE. 
Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de habilitação estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via email das empresas impetrantes. Ubajara - CE, 19 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque 
- Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.01 - PE. O 
Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.11.01 - PE, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO ARTICULADA – PAR Nº 
201304846, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, tudo conforme especificações contidas no 
TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06.11.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); 
Abertura das Propostas no dia 06.11.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 06.11.2023 a partir das 09:00hs 
(horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data 
desta publicação. Miraíma - CE, 19 de Outubro de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0033/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0033/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook) destinados 
a manutenção das atividades do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do 
Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 07/11/2023, às 08:00h; abertura das propostas dia 07/11/2023 às 09:00h e início da 
sessão de disputa de preços no dia 07/11/2023 a partir das 09:10h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.
novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-Ce, 20 de outubro 
de 2023. Luciana de Santiago Gomes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato do Contrato Nº 2023.07.10.001-01. Contratante: Secretaria de Obras; Contratada: 
3D Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da 
reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Dotação Orçamentária: 1601 15 451 0015 1.030 - Constr. e Requal. de Prédios Públicos 
Mercados, Matad. e Obras de Inter. Público; elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1500000000 / 1700000000 
/ 1701000000. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.10.001; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Valor global: R$ 1.741.152,23 (hum 
milhão e setecentos e quarenta e um mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Prazo de Execução: 09 (nove) meses. Foro: Comarca de 
Cascavel-Ceará. Signatários: Eduardo Florentino Ribeiro, Secretário de Obras – CPF: 054.414.983-15; e Denis Sales Maia – Representante legal da empresa 
contratada. CPF: 246.458.183-68. Cascavel - Ceará, 19 de outubro de 2023.