DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
002/2023 - SECULT. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente, destinados a realização da ornamentação nos diversos Equipamentos 
Públicos, Ruas e Praças do Município de Alto Santo, em comemoração das Festividades Natalinas, realizada pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, de 
responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. 
Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.11.2023 às 
08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações 
através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0032/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE, tel. (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0032/2023, cujo objeto é a aquisição de Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão destinada a 
Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06/11/2023, às 08:00h; abertura das propostas dia 06/11/2023 
às 09:00h e início da sessão de disputa de preços no dia 06/11/2023 a partir das 09:10h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. 
Quixeré-Ce, 20 de outubro de 2023. Luciana de Santiago Gomes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.10.18.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.10.18.1. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça no Sítio São João, Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 07 
de novembro de 2023, às 8 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito 
à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.
br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 18 de outubro de 2023. 
Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 039/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº GM-PE008/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor: Eugenio Alves do Nascimento LTDA, vencedor dos Itens/Lotes: (I) 
Valor Global R$ 464.175,36 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data 
de Assinatura: 18/10/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE008/23-SRP. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual 
contratação de empresa para a prestação do serviço de borracharia em veículos diversos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Independência/Ce. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho.  Assinam Pelos Fornecedores: Eugenio Alves do Nascimento. 
Independência/CE, 18 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.25.1-PE - Julgamento: Menor Preço 
Por Lote/Grupo. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de perfuração e manutenção em poços tubulares profundos de captação de 
águas e equipamentos de dessalinização com fornecimento de mão de obra e material, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, 
Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será 
até às 08h30min do dia 06 de novembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br 
e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, 
Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de outubro de 2023. Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Processo Administrativo Nº 003/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.08.001-
01, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura, turismo e Lazer de Boa Viagem/CE (Unidade Gestora 
Aderente – Governo Municipal de Aurora/CE) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência/Ata: 01(um) ano. Data de Assinatura da Ata: 06 de 
Junho de 2023. Órgão Aderente: Governo Municipal de Aurora/CE (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). Objeto: contratação da prestação de 
serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Aurora/
CE. Valor Global: R$ 878.141,88 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Fornecedor: G Geradores Estruturas 
e Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº. 15.021.289/0001-00. Aurora-CE, 19 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.08.09.02-TP. Objeto: 
contratação de empresa apta a prestar os serviços de instalação de uma subestação aérea de 150 KVA da Escola de Ensino Fundamental de Assunção no 
Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções 
e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 117.008,97 (cento e dezessete mil, oito reais e noventa e 
sete reais). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Célio Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. Data: 19 de 
Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.03.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras -  Edilma Maria Nunes Pereira de Macedo, vencedora 
junto aos lotes 1, 5, 6 e 7, Avo Comércio e Material de Construção LTDA, junto aos lotes 2 e 3 e J. M. Uchoa Junior & CIA LTDA, junto ao lote 4, por terem 
apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de outubro de 2023. 
Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - 
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que fica ADIADA para até às 09h do dia 22 de Novembro de 2023, 
na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, o Recebimento 
da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Adequação e 
pavimentação dos trechos Jirau - Lagoa do Pedro - Lagoa Nova. Demais condições editalícias permanecem inalteradas. Aracati-CE, 18 de Outubro de 
2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023 SRP/CMC – A Câmara Municipal de Crateús, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 
003/2023 SRP/CMC, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para a 
prestação dos serviços de organização e tratamento do acervo geral, digitalização do acervo, eliminação de documentos, com sistemas informatizados junto 
a Câmara Municipal de Crateús – CE. Motivo: Razões de interesse público, conforme Termo de Revogação. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. 
Crateús-CE, 17 de Outubro de 2023. Francisco Deusimar Ferreira da Ponte – Presidente da Câmara Municipal de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P250133/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23018 – SME (SRP) (BB Nº 1023701) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/11/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (cadeiras e poltronas próprias para auditórios, com 
instalação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Outubro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.