DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 08.007/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisição de material elétrico, 
hidráulico e de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das 
propostas: das 08h do dia 20/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 01/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h 
às 08:59h do dia 01/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 01/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.07.10.001. O Secretário 
de Obras do Município de Cascavel-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 2023.07.10.001, que tem por objeto 
a contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e ampliação do centro de abastecimento de Cascavel-CE; Vencedora: 3D 
Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ: 07.930.565/0001-17, com o valor total de R$ 1.741.152,23 (hum milhão e setecentos e quarenta e um mil e cento e 
cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei. Eduardo 
Florentino Ribeiro - Secretário de Obras. Cascavel-CE, 19 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1910.02/2023, 
que será realizado no dia 06 de Novembro de 2023, às 14h30min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é aquisição de veículo 
automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na 
íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 19 de Outubro de 
2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Anuência para Fins de Licença Ambiental. O Município de Morrinhos, vem prestar sua 
anuência para fins de licenciamento ambiental ao empreendimento abaixo descrito, localizado neste Município. O local, o tipo de empreendimento e a 
atividade estão em conformidade com a Legislação Municipal aplicável ao uso e ocupação do solo. Empreendedor - Mineração Agreste LTDA; CNPJ/
CPF: 03.187.435/0001-85; Atividade - Extração de minerais não-metálicos; Localização - Sítio Engenho (Serra do Mucuripe), Zona Rural, Morrinhos-CE; 
Vigência - 31 de dezembro de 2023. Morrinhos-Ce, 10 de Outubro de 2023. Roberta Larice Moura Pereira - Secretária Municipal de Agricultura, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Morrinhos – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Alteração e Adiamento – Tomada de Preços Nº 2209.02/2023. Objeto: contratação 
de empresa para prestação de serviço de pavimentação da Avenida Beira Rio no Município de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do 
Município de Morrinhos comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no 
site do TCM - CE: www.tcm.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame 
Adiado para o dia 08 de Novembro de 2023, às 15h00min. Morrinhos – CE, 06 de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das 
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 005.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização 
em diversas Ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 924482/2021/MDR/CAIXA. Foi declarada vencedora do certame 
a empresa: BRIMAX Engenharia LTDA, com valor global de R$ 804.296,64 (oitocentos e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro 
centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 19 de outubro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1910.01/2023, 
que será realizado no dia 06 de Novembro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, o qual 
encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 19 
de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação 
da Concorrência Pública Nº 0007250123-CPRP. Após análise dos documentos de habilitação foi habilitada a empresa: GAP Construções e Projetos Ltda 
EPP; e foram inabilitadas as empresas: J K Serviços e Construções Ltda; Absolon Cavalcante Mota Neto Ltda; Maria Simão da Silva Construção Ltda; e 
ACS Engenharia e Serviços Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores 
Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h 
às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.012/2023, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente - CE, conforme 
PT - 1086221-78, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: CSK LTDA, é declarada vencedora em todos os lotes, 
tendo como valor Global R$ 702.921,29 (setecentos e dois mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo 
para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
Novo Oriente, 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.009/2023, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-Ce, conforme 
MAPP 2210 - SOP, conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: R Canuto Engenharia EIRELI, é declarada vencedora 
em todos os lotes, tendo como valor Global R$ 2.044.153,52  (dois milhões, quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). 
O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso 
I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Chamada Pública Nº 01/2023 - Relação de Bolsistas Aprovados para a Seleção do Pacto Pela 
Aprendizagem  - 2023. 1 - Antonia Jardenia da Silva Alencar; 2 - Claudineia Alves de Souza; 3 - Edinalda Maria Cavalcante; 4 - Eliiane Josefa de Almeida; 
5 - Elizângela Maria da Conceição Silva; 6 - Francisco Antonio de Menezes; 7 - Jailma de Oliveira Silva; 8 - Juliene Ferreira Bezerra; 9 - Lucas Franklin 
José Da Silva; 10 - Luiza Francisca de Carvalho; 11 - Maria Das Graças da Silva; 12 - Maria Eridiane de Souza Silva; 13 - Maria Francisca Pereira Bezerra; 
14 - Maria Luisa Costa da Silva; 15 - Oriodenes de Andrade Dos Santos; 16 - Regiane da Silva Fialho, ; 17 - Rita de Cássia Morais Negreiros; 18 - Vicente 
Ferreira da Silva Neto; 19 - Yonara Francisca da Silva. À Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do 
Pregão Eletrônico 10.004/2023-PERP: nº 10.004/2023-01-SMS, Valor global: R$ 39.130,00 Contratada: Centro Wash LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Coelho. Objeto: Contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as 
necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 02/08/2023.