DOE 20/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº197  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.014/2023, cujo objeto é a Construção de areninhas nas Localidades de Batista, 
Cachoeira, São Vicente e Logoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convêncio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 
2209 - SOP, através da Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 20 de outubro de 2023. Paulo Sérgio Andrade 
Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pregão nº 006/2023-PE-DIV-SRP - Forma: Eletrônica. As Diversas Secretarias do 
Município de Tururu, tornam público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de 
Preços visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão 13 kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Tururu/CE, a abertura será no dia 06/11/2023, às 09:00 hrs, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações 
do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 19 de outubro de 2023. Francisco 
Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Madalena – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023-CMM. Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado na área de recursos humanos, junto a Câmara Municipal de Madalena, 
conforme as especificações do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que no 
dia 06 de novembro de 2023, às 09:00 horas  na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas comerciais. Maiores 
informações camarammadalenace@gmail.com, das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.10.2023-PE. Central de 
Licitações. Início da Disputa: 06/11/2023 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
materiais de uso odontológico para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Paulo Henrique Arruda Linhares 
- Pregoeiro. Sobral (CE), 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim – Adiamento. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que o Pregão Presencial SRP Nº 2023.10.02.01, com abertura marcada para o dia 20 de outubro de 2023, às 13:00h, fica adiado para o dia 27 
de outubro de 2023 às 14:00hs, cujo objeto é a futura e eventual contratação para aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessidades do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim-CE. O edital estará disponível após esta publicação na sede do SAAE situado à 
Rua Dr. João Thomé, 1103,  Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim, 19 de outubro de 2023. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Prosseguimento - Abertura da Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº. 
2023.07.009 TP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados 
que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 23 de Outubro de 2023, às 09h00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 – 
Centro – Itaitinga – Ceará., cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na Rua José Leite Ferreira MAPP 4457, no Município 
de Itaitinga/Ce. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 015.23-TP-FMS. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados 
do certame em epígrafe cujo o objeto é a reforma de 13 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em diversas áreas do Município de Ipueiras, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 23 de Outubro de 2023 às 10:00hrs. 
Ipueiras/CE, 19 de Outubro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.11/TP – A 
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 21 de Novembro de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Tomada de Preços N° 23.23.11/TP, do Tipo Técnica e Preço, cujo Objeto é a Licitação do Tipo Técnica e Preço, para Contratação de empresa para 
elaboração de projeto de água e esgoto para a Praia da Baleia em Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 19 de Outubro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.  
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023101901-EDUC. Objeto: Construção de 
salas de aulas, instalação de entrada de energia elétrica, conforme especificações no projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
a sessão de recebimento dos envelopes será dia 06/11/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão 
Gonçalves, 185. Maiores Informações: Tel. (88) 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 19 de Outubro de 2023. Francisco 
Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 01/11/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.10.20.001-SECULT, cujo objeto: Registro de preço para futura 
aquisição de material de enfeite e decoração natalinos, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do 
TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.22.2 - MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS N° 2023.05.17.1. O Município, através da Secretaria De Infraestrutura e a empresa Locatran – Construções E Serviços Ltda. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, no Município, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 1.007.503,64. Vigência: 22/08/2024, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Locatran – 
Construções E Serviços Ltda. Data: 22/08/2023. Elonmarcos Candido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 3º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti torna público o 
Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2023.05.15.01/SMAS.  Objeto: construção de banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa Família. Contratada: 
Conserv Empreendimentos LTDA. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 
02 (dois) meses. Assina pelo Contratante: Cláudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, assina pela Contratada: 
Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Quinto Termo Aditivo 
do Contrato 2023.01.01 – Pregão Eletrônico 2022.11.21 – Contratada: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
15.503.343/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2023.01.01, referente ao valor do Litro de combustível diesel S-10, que passa de 
R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho 
Bezerra de Menezes. Crato/CE, 17/10/2023.