REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 200-A Brasília - DF, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023102000001 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Presidência da República CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, de acordo com os arts. 117, inciso X, e 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00091.001361/2019-10, resolve: DEMITIR RODRIGO COLLI, matrícula nº 910.486, do cargo de Oficial de Inteligência do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, por participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, e improbidade administrativa. RUI COSTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, de acordo com os arts. 117, inciso X, e 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00091.001361/2019-10, resolve: DEMITIR EDUARDO ARTHUR IZYCKI, matrícula nº 910659, do cargo de Oficial de Inteligência do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, por participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, e improbidade administrativa. RUI COSTA DOS SANTOS Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3.267, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 200, do dia 20 subsequente, Seção 2, página 42, a qual formaliza a nomeação de MARCANTONIO DOURADO, onde se lê Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte, leia-se Coordenadoria Estadual em Pernambuco. ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONALFechar