DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Abaiara, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr.
Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.10.19.1. Objeto: Contratação de
Show Artístico da banda “THIAGO FREITAS”, a se realizar durante
o evento alusivo à Festa de Emancipação Politica “Aniversário” do
Município de Abaiara/CE. Favorecida: F. IVO DE MACEDO
PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS LTDA. Valor do Show: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura.

Data: 20 de outubro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A3D97847

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2023.10.17.1

Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 2023.10.17.1.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Partes: O Município de Abaiara, através da
Secretaria Municipal de Cultura e a empresa EH MARA
PRODUÇÕES
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de Show Artístico da Banda EH MARA, a se realizar
durante o evento alusivo à Festa de Emancipação Politica
“Aniversário” do Município de Abaiara/CE. Valor do Show: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de
dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 25 de
novembro de 2023, em local público. Signatários: Raimundo Moreira
da Silva e Zilmara Maria de Moraes.

Data: 19 de outubro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:7F4B035A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.02

EXTRATO DE JULGAMENTO
FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.02

JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.09.27.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO
FIREWALL, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO
REMOTO
CONTEMPLANDO
SUPORTE
TÉCNICO,
ATUALIZAÇÃO, BACKUPS DIÁRIOS, BEM COMO UM
SERVIDOR
VIRTUAL
PARA
GERENCIAMENTO,
CONTROLE E SEGURANÇA DOS DADOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA
CEARÁ,
JUNTO
A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
EMPRESA
HABILITADA:
(1)
ICONTEC
SOLULÇOES
GOVERNAMENTAIS LTDA. Por ter cumprido as normas
editalícias. EMPRESA INABILITADA: (01) YZALLON M.
LOPES, por ter descumprido com os subitens: 5.4.5.2 c/c 5.4.5.2.2.
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109,
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja