DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:B811EDAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2023-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2023-DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
NOS
APARELHOS
DE
REFRIGERAÇÃO
(BEBEDOUROS,
REFRIGERADORES,
FREEZERS,
GELADEIRAS
E
CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO CONVENCIONAL,
INDUSTRIAL,
FORNO
INDUSTRIAL
E
DEMAIS
ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.11.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:555E335F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.19.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.19.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.08.19.1.Partes:o
Município de Assaré e a empresa JESSICA DA COSTA DE
OLIVEIRA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
prestação de serviços médicos especializados de Endocrinologista,
através da Secretaria municipal de Saúde, como forma de
complementação à Rede Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até08 de setembro de 2024, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina
Alice Ferreira Furtado e Jessica da Costa de Oliveira,na forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 -
(96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:ED5A2E58

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.04.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.10.04.1, do qual fora
declarada
vencedora
a
seguinte
empresa:B
F
EMPREENDIMENTOS LTDAvencedora junto aos Lotes 01, 02 e
03, por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma
fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou
pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 20 de outubro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A10A0C30

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2023.02.14.01

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2023.02.14.01, ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
06.001/2023-TP.
CONTRATO
N.º
2023.02.14.01.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA T.C.S. DA
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO
DE COBERTURA QUADRA ESCOLAR
POLIESPORTIVA IRMÃ RUTH - BAIRRO CENTRO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS,
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE
10 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA, CPF Nº
019.336.443-38. DATA DE ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE
2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9523B7D7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2023.06.16.04

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2023.06.16.04, ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2023-TP