DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.18.072 – CP - SEDUC. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa RSM PESSOA EIRELI - ME, cujo o objeto 
é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. LUIZ BARROS DA 
SILVA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea “a” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica 
aos seus objetos, conforme especificado na planilha em anexo, parte 
integrante ao presente aditivo. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BFEA4893 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2023.08.10.02 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: 
A N VASCONCELOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o Nº 
19.603.291/0001-30, situada na AV. Alanis Maria Laurindo de 
Oliveira, 1360, Conjunto Ceará II, Reriutaba, 60.533-606, 
Fortaleza – Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, 
Processo Carona para Registro de Preço visando futura eventual 
aquisição de mobiliário e material permanente e outros diversos 
materiais de consumos para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde Município de Croatá/CE. 
  
Nova Dotação: 05.05.1030100142.014 – Manutenção das Ações de 
Vigilância Epidemiológica 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00  
Origem do Recurso: 1.600.0000.00 / 1.621.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá/CE., 18 de outubro de 2023. 
ELIMARA DE MACEDO LIMA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:94C16E96 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2023.08.10.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: 
SHOPPING PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 
29.103.669/0001-90, situada na Rua José Edmilson Aguiar, 82, 
Centro, 62.260-000, Reriutaba Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, 
Processo Carona para Registro de Preço visando futura eventual 
aquisição de mobiliário e material permanente e outros diversos 
materiais de consumos para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde Município de Croatá/CE. 
  
Nova Dotação: 05.05.1030100142.014 – Manutenção das Ações de 
Vigilância Epidemiológica 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
Origem do Recurso: 1.600.0000.00 / 1.621.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá/CE., 18 de outubro de 2023. 
  
ELIMARA DE MACEDO LIMA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6425E018 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
CONTRATO Nº 2023.10.20.01-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE 
LIMPEZA E AFINS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 10.122.0402.2.029.0000 – FUNCIONAMENTO DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE-FMS 
ERERÉ; 
10.122.1015.2.031.0000 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO; 10.301.1002.2.032.0000 – MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; 
10.302.1007.2.034.0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. ELEMENTO DE