DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
LICITANTE: MERCADINHO VITÓRIA DE ALIMENTOS 
LTDA-EPP, com sede à Rua Coronel Tiburcio, nº 428, Girilandia, 
Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50, 
representada por Edna Maria Freire da Silva, portadora CPF nº. 
758.542.013-72. VALOR: R$ 9.327,25 (-NOVE MIL TREZENTOS 
E VINTE E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS-). 
DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA 
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: EDNA MARIA 
FREIRE DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - MERCADIHO 
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA-EPP.  
  
ERERÉ - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:685AA7E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.10.20.02-SESA 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE 
LIMPEZA E AFINS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 10.122.0402.2.029.0000 – FUNCIONAMENTO DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE-FMS 
ERERÉ; 
10.122.1015.2.031.0000 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO; 10.301.1002.2.032.0000 – MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; 
10.302.1007.2.034.0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
LICITANTE: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede 
na Travessa Manoel Victor, nº 51, Antonico, Quixelô, Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 46.385.061/0001-15, representada por William 
Sales da Silva, portadora CPF nº. 385.296.938-76. VALOR: R$ 
31.376,45 (-TRINTA E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS 
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS-). DATA DA 
ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA 
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAM SALES 
DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL -W. S. COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA.  
  
ERERÉ - CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:91FA3EBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-03, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Transportes - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da 
Silva. DATA: 02 de outubro de 2023. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-06, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao 
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de 
outubro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BBD42E1D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de outubro de 2023. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 02 de outubro de 2023. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de outubro de 2023. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de 
outubro de 2023.