DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3319

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:E551762F

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2022.12.02.1.
OBJETO:
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º
2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a
aquisição
de
combustíveis
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho.
CONTRATADO(A):
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de outubro de 2023.

8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2022.12.02.1.
OBJETO:
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º
2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a
aquisição
de
combustíveis
destinados
ao
atendimento
das
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva.
DATA: 02 de outubro de 2023.

8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2022.12.02.1.
OBJETO:
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º
2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a
aquisição
de
combustíveis
destinados
ao
atendimento
das
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação
–
Aliomar
Liberalino
de
Almeida
Júnior.
CONTRATADO(A):
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de outubro de 2023.

8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2022.12.02.1.
OBJETO:
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º
2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a
aquisição
de
combustíveis
destinados
ao
atendimento
das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do
Nascimento.
CONTRATADO(A):
GH
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de
outubro de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:20DE4EB6

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-03.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Acréscimo
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º
2023.01.02-03, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades
dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal
de
Transportes
–
Gregorio
Alves
da
Cunha
Filho.
CONTRATADO(A):
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
EIRELI – Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de outubro de 2023.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A7D79BE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter
Ferreira.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
– ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e
constitucionais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira, por sua
contribuição para a Educação do Município de Fortim.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 20 de outubro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

(Licenciado)
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:35DCFF4B

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda
Soares de Queiroz.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
– ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e
constitucionais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Soares de Queiroz,
por sua contribuição para a Educação do Município de Fortim.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 20 de outubro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente