DOMCE 23/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3319 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Titular: Francisca Alaiane Aguiar Nascimento 
Suplente: Valdenia Maria de Oliveira Santos 
  
Coletivo Feminista Rosas que Falam. 
Titular: Emanuela da Silva Barbosa 
Suplente: Ana Paula Bezerra Gonçalves 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:46304782 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1796/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor EMNANUEL BATISTA DE 
FREITAS ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista 
CNH A e B, matrícula N°: 64391, da Secretaria de Saúde, para 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:72AF9EAA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1797/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse 
particular a JULIANA NASCIMENTO SILVA, inscrita na CPF sob 
o Nº: 047.830.563-07e RG Nº: 2008098078425 e matrícula Nº: 
44779, servidora em cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 27 de 
Outubro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:347E12BB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1798/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor CLEITON ARAÚJO 
MOREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Porteiro, 
matrícula N°: 37860, da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS, para Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6A6FC21C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1799/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
A solicitação de cessão feita pelo Dr. Ronald Neves Pereira, Juiz de 
direito em respondência pela 2a Vara Cível de Iguatu, por meio do 
Ofício Administrativo, de 26 de agosto de 2022; 
A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do 
Ceará, por meio do Ofício N° 507/2022 - SEGAB, de 06 de outubro 
de 2022; 
O Convênio Nº 37/2021, de 29 de abril de 2022, entre o Poder 
Judiciário do Estado do Ceara Comarca Iguatu e o Município de 
Iguatu; 
O Oficio Administrativo do Poder Judiciário do Estado do Ceara 
Comarca Iguatu, de 06 de Outubro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - REVOGAR a portaria N.º2290/2022 que autorizou a 
Cessão da servidora Municipal AMANDA ALVES DE ARAUJO, 
inscrita no CPF Nº: 026.284.243-20 e RG Nº: 2004029201547. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de Outubro 
2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE OUTUBRO DE 2023.